Simulado: Crimes de Perigo Comum - Exercícios com Gabarito - Direito Penal

10 questões de Direito Penal, Crimes de Perigo Comum, Ensino Superior

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1 Q62925 | Direito Penal, Crimes de Perigo Comum, Ensino Superior

Com relação ao crime de incêndio, analise as afirmativas a seguir.

I. Não admite a forma tentada.
II. A pena será aumentada se o crime for cometido com o intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio e se o incêndio for em casa efetivamente habitada, sendo insuficiente, porém, para o aumento da pena, a casa ser apenas destinada a habitação.
III. Se for colocado em perigo apenas patrimônio próprio, sem causar risco ao patrimônio alheio, não se caracteriza o crime de incêndio.

Está correto o que afirma em

a) I, apenas.
b) II, apenas.
c) III, apenas.
d) I e III, apenas.
e) II e III, apenas.

2 Q62926 | Direito Penal, Crimes de Perigo Comum, Ensino Superior

Com relação ao crime de desabamento, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

( ) O crime de desabamento é classificado pela doutrina como de dano, exigindo que cause efetivo dano à vida, integridade física ou patrimônio de outrem.
( ) O crime de desabamento pode ser punido na modalidade dolosa ou na culposa.
( ) Ao crime de desabamento culposo, com resultado morte, se aplica a pena do homicídio culposo aumentada de 1/3.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

a) F – V – F.
b) V – F – F.
c) F – V – V.
d) V – V – V.
e) V – V – F.

3 Q62927 | Direito Penal, Crimes de Perigo Comum, Ensino Superior

A respeito dos crimes contra a incolumidade pública e dos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa correta.

a) Os crimes de infração de medida sanitária preventiva e de omissão de notificação de doença são próprios do médico.
b) Nos crimes de perigo comum, a forma qualificada somente incide quando praticados mediante dolo.
c) O crime de exercício ilegal da medicina, arte dentá- ria ou farmacêutica restará configurado ainda que o exercício das profissões seja a título gratuito.
d) No crime de associação criminosa, haverá concurso facultativo de agentes.
e) O crime de associação criminosa, para configuração, exige a prática de pelo menos um crime.

4 Q62928 | Direito Penal, Crimes de Perigo Comum, Ensino Superior

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, é correto afirmar que:

a) o crime de incêndio não admite a modalidade culposa.
b) caso ocorra, no crime de perigo de desastre ferroviário, resultado morte indesejado pelo agente, existirá concurso de crimes com o delito de homicídio culposo.
c) há arremesso de projétil quando alguém realiza disparos de arma de fogo contra um ônibus em andamento.
d) o exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica é doutrinariamente classificado como crime habitual e de perigo abstrato.
e) o delito de desabamento ou desmoronamento é majorado quando praticado com a intenção de obter vantagem pecuniária.

5 Q62929 | Direito Penal, Crimes de Perigo Comum, Ensino Superior

JOSÉ e PEDRO foram despedidos do emprego. Os dois foram para casa revoltados. JOSÉ mora na zona rural e sua casa fica isolada. Ele pegou 20 litros de gasolina e incendiou a casa, mas naquela semana ninguém tomou conhecimento desse incêndio. Já seu amigo PEDRO, que mora num conjunto habitacional, também incendiou sua casa, mas foi necessário, neste caso, a intervenção dos bombeiros, para que o fogo não se alastrasse para os vizinhos. Durante a operação, TICIO aproveitou e furou duas mangueiras que estavam sendo usadas pelos bombeiros, prejudicando o trabalho. Duas semanas depois, a autoridade policial tomou conhecimento dos fatos.

Marque a alternativa CORRETA.

a) PEDRO e JOSÉ responderão pelo crime de incêndio.
b) Poderá ocorrer responsabilização de PEDRO pelo crime de incêndio.
c) Não há crime a ser punido.
d) TICIO responde por crime de dano.
e) TICIO responde por crime de dano e por crime de incêndio.

6 Q62930 | Direito Penal, Crimes de Perigo Comum, Ensino Superior

O tipo do art. 250 do CP prevê aumento de pena de um terço na modalidade ____________ se o incêndio é ______________ .

Completa, correta e respectivamente, as lacunas:

a) culposa ... em depósito de explosivo, combustível ou inflamável
b) culposa ... em edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura
c) dolosa ... em lavoura, pastagem, mata ou floresta
d) dolosa ... praticado mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe
e) dolosa ... praticado para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime

7 Q62931 | Direito Penal, Crimes de Perigo Comum, Ensino Superior

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.

a) A ação conhecida como “surf ferroviário”, segundo a jurisprudência, configura o crime de perigo de desastre ferroviário.
b) O crime de incêndio é de perigo concreto. Da conduta deve resultar a efetiva exposição da coletividade a uma concreta situação de perigo.
c) Para a configuração do crime de explosão, é indispensável que o artefato exploda, causando a situação de perigo à incolumidade pública.
d) O crime de desabamento ou desmoronamento não possui previsão da modalidade culposa.
e) O crime de omissão de notificação de doença é material, ou seja, se consuma com o risco causado para a incolumidade pública em razão da omissão do médico.

8 Q62932 | Direito Penal, Crimes de Perigo Comum, Ensino Superior

Sobre o crime de incêndio, qualificado pelo resultado morte ou lesão corporal de natureza grave, é correta a afirmação:

a) Se doloso e resulta lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade é aumentada de um a dois terços.
b) Se doloso e resulta morte, a pena é aumentada de metade.
c) Se culposo e do fato resulta lesão corporal, a pena é aumentada de dois terços.
d) Se culposo e do fato resulta morte, aplica-se a pena cominada ao homicídio culposo, aumentada de um terço.
e) As formas qualificadas de crime de perigo comum, dispostas no artigo 258 do Código Penal, não se aplicam ao crime de incêndio na modalidade culposa.

9 Q62933 | Direito Penal, Crimes de Perigo Comum, Ensino Superior

Humberto e Cristina, casados há 3 anos, já não vivem aquela felicidade dos tempos de namoro. Muitos problemas financeiros e o ciúme incontrolável do marido fizeram com que Cristina decidisse separar-se de Humberto, que não concorda e não quer se separar de sua mulher. Certo dia, Cristina fez as malas e foi embora, morar com sua mãe. Humberto, enfurecido e inconformado, decidiu atear fogo à casa da mãe de Cristina. Arremessou uma mecha acesa pela janela da casa, que, no momento, estava vazia. O fogo alastrou pelo sofá, mas foi apagado pelos vizinhos antes de tomar conta de toda a casa.

Com base na narrativa, pode-se afirmar que Humberto responderá por

a) incêndio doloso consumado.
b) incêndio culposo, com causa de aumento de pena.
c) tentativa de incêndio doloso.
d) tentativa de incêndio culposo.
e) incêndio doloso qualificado.

10 Q62934 | Direito Penal, Crimes de Perigo Comum, Ensino Superior

Figure que em consultório odontológico exista uma pequena copa, onde os dentistas e demais profissionais que ali trabalham realizam suas refeições. Imagine, ainda, que por imprudência na manutenção do fogão e respectivas mangueiras ocorra um vazamento de gás, seguido de uma explosão. Dela decorrem danos materiais de razoável monta, mas não se registra nenhum dano à incolumidade física. Independentemente de quem seja (eventual) responsável, é correto afirmar que

a) não houve ilícito algum.
b) apenas poderá haver responsabilização civil, uma vez que o fato é penalmente atípico.
c) houve crime de explosão dolosa.
d) houve crime de explosão culposa.
e) houve crime de uso de gás tóxico ou asfixiante.

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