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Simulado: PGE BA - Obrigação Tributária - Procurador do Estado

6 questões | Direito Tributário, Obrigação Tributária, Ensino Superior

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Médio
14 ótimo
29 bom
5 regular
5 péssimo
1 Questão 52015 | Direito Tributário, Obrigação Tributária, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE, Ensino Superior
Texto associado.
Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel de um estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dado continuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramo do comércio, e que os alienantes tenham prosseguido na exploração da atividade a partir do quinto mês após a alienação.

Considerando essa situação hipotética e aspectos gerais da sucessão empresarial, julgue os itens que se seguem.
Os créditos ainda não constituídos até a data do ato da sucessão empresarial, ainda que se refiram a obrigações tributárias surgidas até aquela data, não podem ser imputados aos adquirentes.
2 Questão 52016 | Direito Tributário, Obrigação Tributária, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE, Ensino Superior
Texto associado.
Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel de um estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dado continuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramo do comércio, e que os alienantes tenham prosseguido na exploração da atividade a partir do quinto mês após a alienação.

Considerando essa situação hipotética e aspectos gerais da sucessão empresarial, julgue os itens que se seguem.
O alienante deixa de ser responsável pelos tributos devidos até a data do ato de sucessão empresarial, passando a responsabilidade a ser integral do adquirente.
3 Questão 52017 | Direito Tributário, Obrigação Tributária, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE, Ensino Superior
Texto associado.
Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel de um estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dado continuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramo do comércio, e que os alienantes tenham prosseguido na exploração da atividade a partir do quinto mês após a alienação.

Considerando essa situação hipotética e aspectos gerais da sucessão empresarial, julgue os itens que se seguem.
O adquirente responde solidariamente pelos tributos devidos até a data do ato de sucessão empresarial.
4 Questão 52018 | Direito Tributário, Obrigação Tributária, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE, Ensino Superior
Texto associado.
Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel de um estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dado continuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramo do comércio, e que os alienantes tenham prosseguido na exploração da atividade a partir do quinto mês após a alienação.

Considerando essa situação hipotética e aspectos gerais da sucessão empresarial, julgue os itens que se seguem.
O alienante continua responsável pelos tributos devidos até a data do ato de sucessão empresarial, podendo a dívida integral ser cobrada do adquirente, observando-se o benefício de ordem.
5 Questão 52019 | Direito Tributário, Obrigação Tributária, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE, Ensino Superior
Texto associado.
Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel de um estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dado continuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramo do comércio, e que os alienantes tenham prosseguido na exploração da atividade a partir do quinto mês após a alienação.

Considerando essa situação hipotética e aspectos gerais da sucessão empresarial, julgue os itens que se seguem.
A sucessão empresarial é uma forma de responsabilidade tributária por transferência, haja vista que a obrigação tributária nasce com o contribuinte, mas é transferida ao responsável.
6 Questão 52020 | Direito Tributário, Obrigação Tributária, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE, Ensino Superior
Texto associado.
Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel de um estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dado continuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramo do comércio, e que os alienantes tenham prosseguido na exploração da atividade a partir do quinto mês após a alienação.

Considerando essa situação hipotética e aspectos gerais da sucessão empresarial, julgue os itens que se seguem.
No caso do tributo de ICMS, a substituição tributária para trás corresponde a uma espécie de responsabilidade de terceiros por transferência.
Resolver simuladosEscolaridadeQuantidade
ImpostosEnsino Superior8
Obrigação TributáriaEnsino Médio3
Competência TributáriaEnsino Superior2
Impostos de Competência dos EstadosEnsino Superior1
IPIEnsino Superior1
Extinção do Crédito TributárioEnsino Superior1
Tributos FederaisEnsino Superior1
Sistema Tributário NacionalEnsino Superior1
Legislação Tributária do RNEnsino Superior1
Impostos de Competência da UniãoEnsino Superior1

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