Simulado: Prova Técnico Judiciário - Direito Processual Civil - TRT SC 2010

1 Questão 5573 | Direito Processual Civil, Técnico Judiciário, TRT SC, FCC, Ensino Médio

A legitimidade das partes e a possibilidade jurídica do pedido são condições da

a) jurisdição e da ação, respectivamente.
b) jurisdição.
c) ação e da jurisdição, respectivamente.
d) ação.
e) competência funcional.

2 Questão 5574 | Direito Processual Civil, Técnico Judiciário, TRT SC, FCC, Ensino Médio

Os menores de dezesseis anos, apesar de serem titulares do direito material violado, não podem ajuizar a ação competente sem estarem representados ou assistidos na forma da lei, por

a) falta de capacidade para ser parte.
b) serem entes despersonalizados.
c) falta de capacidade postulatória.
d) ausência de interesse de agir.
e) falta de capacidade processual.

3 Questão 5575 | Direito Processual Civil, Técnico Judiciário, TRT SC, FCC, Ensino Médio

A respeito da competência, considere:

I. Em razão da matéria.
II. Territorial.
III. Em razão da hierarquia.
IV. Em razão do valor da causa.

Devem ser declaradas de ofício e podem ser alegadas em qualquer tempo e grau de jurisdição as indicadas APENAS em

a) I e III.
b) II e III.
c) I e IV.
d) III e IV.
e) II e IV.

4 Questão 5576 | Direito Processual Civil, Técnico Judiciário, TRT SC, FCC, Ensino Médio

Em uma relação jurídica, Paulo é credor, sendo que Pedro, João, José e Luiz, pela ordem de assinatura no contrato, são devedores solidários. Não há previsão de foro no contrato. Os devedores são domiciliados em comarcas diferentes. Paulo poderá demandar todos os devedores no foro do

a) seu próprio domicílio.
b) domicílio de Pedro, somente.
c) domicílio de qualquer deles, à sua escolha.
d) domicílio de Luiz, somente.
e) domicílio mais próximo ao seu.

5 Questão 5577 | Direito Processual Civil, Técnico Judiciário, TRT SC, FCC, Ensino Médio

A desistência do recurso

a) poderá ser efetuada somente até a apresentação da resposta do recorrido.
b) opera-se independentemente da anuência da parte contrária.
c) depende da anuência dos litisconsortes.
d) poderá ser efetuada até a remessa dos autos à superior instância.
e) principal não prejudica o conhecimento do recurso adesivo.

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