Simulado: Prova Técnico Judiciário - Direito Processual do Trabalho - TRT SC 2010

1 Questão 5528 | Direito Processual do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT SC, FCC, Ensino Médio

Joana, Jane, Fabiana e Gabriela ajuizaram reclama- ções trabalhistas em face de suas ex-empregadoras. Na reclamação trabalhista de Joana foi atribuído à causa o valor de R$ 20.000,00; na de Jane, de R$ 30.600,00; na de Fabiana, de R$ 25.000,00 e na de Gabriela, de R$ 15.200,00. Nestes casos, nas reclamações trabalhistas ajuizadas por Joana, Jane, Fabiana e Gabriela, poderão ser ouvidas até

a) 3 testemunhas.
b) 3, 3, 3, e 2 testemunhas, respectivamente.
c) 2, 3, 2 e 2 testemunhas, respectivamente.
d) 2, 3, 3 e 2 testemunhas, respectivamente.
e) 2 testemunhas.

2 Questão 5529 | Direito Processual do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT SC, FCC, Ensino Médio

Quando a lei processual estabelece que compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, está mencionando especificamente o Princípio da

a) inafastabilidade de jurisdição.
b) boa-fé.
c) proteção.
d) instrumentalidade ou da finalidade.
e) eventualidade.

3 Questão 5530 | Direito Processual do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT SC, FCC, Ensino Médio

Na reclamação trabalhista X, é parte reclamada a Ordem dos Advogados do Brasil − Santa Catarina − OAB/SC; na reclamação trabalhista W, é parte reclamante o Ministério Público do Trabalho; na Reclamação Trabalhista Y, é parte reclamada o Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina − CREMESC; e na Reclamação Trabalhista Z, é parte reclamada o Sindicado dos Empregados na Indústria Alpha. Estão isentos do pagamento de custas as entida-des relacionadas

a) em todas as reclamações trabalhistas.
b) nas reclamações trabalhistas X e W.
c) nas reclamações trabalhistas X, W e Y.
d) somente na reclamação trabalhista W.
e) nas reclamações trabalhistas W, Y e Z.

4 Questão 5531 | Direito Processual do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT SC, FCC, Ensino Médio

Matias, advogado, está com três reclamações trabalhistas com prazos processuais em andamento. O prazo da reclamação X vence no sábado; o prazo da reclamação trabalhista Y vence no domingo e o prazo da reclamação trabalhista Z vence no Dia do Trabalho, feriado nacional. Nestes casos, terminarão no primeiro dia útil seguinte os prazos

a) de todos os processos.
b) apenas do processo X e Z.
c) de nenhum dos processos.
d) apenas do processo Z.
e) apenas do processo X e Y.

5 Questão 5532 | Direito Processual do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT SC, FCC, Ensino Médio

João e Mario ajuizaram reclamações trabalhistas em face da empresa G. A reclamação trabalhista de João foi ajuizada por advogado particular e a reclamação trabalhista de Mario foi ajuizada pelo Sindicato da categoria. No caso de procedência da reclamação, serão devidos honorários advocatícios

a) apenas na reclamação de Mario, até o limite de 10% sobre o valor líquido apurado em execução de sentença.
b) apenas na reclamação de Mario, até o limite de 15% sobre o valor líquido apurado em execução de sentença.
c) apenas na reclamação de Mario, que poderão variar entre 10% e 20% sobre o valor da condenação.
d) em ambas as reclamações trabalhistas, que poderão variar entre 10% e 20% sobre o valor da condenação.
e) em nenhuma das reclamações trabalhistas, tendo em vista que, na Justiça do Trabalho, vigora o princípio do jus postulandi.

6 Questão 5533 | Direito Processual do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT SC, FCC, Ensino Médio

Joana ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora. Na audiência de Instrução e Julgamento, deixou de comparecer porque optou por estar presente a uma entrevista de emprego, comparecendo em seu lugar, seu filho, Márcio, com 25 anos de idade, acompanhado do advogado de sua mãe. Neste caso, em regra, o processo

a) não será arquivado, porque seu advogado poderá conduzir a audiência, independentemente de estar legalmente constituído, tendo em vista que a Consolidação das Leis do Trabalho fornece prazo de 48 horas para a juntada de tal documento.
b) não será arquivado porque seu filho é legalmente apto a representar a sua mãe neste ato processual.
c) não será arquivado porque seu advogado poderá conduzir a audiência, desde que esteja legalmente constituído.
d) será arquivado e Joana condenada ao pagamento de 50% das custas processuais.
e) será arquivado e Joana condenada ao pagamento integral das custas processuais.

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