Simulado: TRE CE - Direito Eleitoral

1 Q38719 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE CE, FCC, Ensino Médio

Paulo é Desembargador do Tribunal de Justiça de um dos Estados da Federação. Em razão de seu cargo, Paulo poderá vir a integrar o Tribunal

a) Superior Eleitoral, apenas.
b) Regional Eleitoral do respectivo Estado, apenas.
c) Superior Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.
d) Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais de qualquer Estado da Federação.
e) Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e as Juntas Eleitorais de qualquer Estado da Federação.

2 Q38720 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE CE, FCC, Ensino Médio

Responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas, em tese, por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político e aprovar a divisão dos Estados em Zonas Eleitorais incluem-se dentre as atribuições

a) dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.
b) dos Tribunais Regionais Eleitorais.
c) do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.
d) do Tribunal Superior Eleitoral.
e) dos Tribunais Regionais Eleitorais e das Juntas Eleitorais, respectivamente.

3 Q38721 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE CE, FCC, Ensino Médio

Ângelo é escrivão de polícia, Pedro é técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, Lúcio é professor da rede estadual de ensino aposentado e Maria é professora efetiva da rede municipal de ensino. Preenchidos os demais requisitos legais, poderão ser nomeados membro das Juntas Eleitorais, escrutinador ou auxiliar:

a) Pedro e Maria.
b) Ângelo e Pedro
c) Ângelo e Maria.
d) Pedro e Lúcio.
e) Lúcio e Maria.

4 Q38722 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE CE, FCC, Ensino Médio

Serão realizadas, simultaneamente, as eleições para

a) Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.
b) Presidente e Vice-Presidente da República, Prefeito e Vice-Prefeito.
c) Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador.
d) Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador.
e) Governador e Vice-Governador de Estado, Deputado Estadual e Vereador.

5 Q38723 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE CE, FCC, Ensino Médio

Augustus é candidato a Prefeito Municipal pela coligação integrada pelos partidos Alpha, Beta e Gama, com a denominação "Augustus para o bem de todos". Os partidos Alpha e Beta celebraram coligação para Vereador, com a denominação "Vote só nos candidatos dos partidos Alpha e Beta", sendo que o partido Gama preferiu lançar candidatos próprios para a eleição proporcional. Nesse caso,

a) as duas coligações podem ser formadas, mas não podem ter as denominações que lhes foram dadas.
b) as duas coligações podem ser formadas e podem ter as denominações que lhes foram dadas.
c) a coligação para a eleição proporcional não pode ser formada, porque não inclui todos os partidos que compõe a coligação para a eleição majoritária.
d) a coligação para as eleições majoritárias não pode ser formada, porque inclui mais partidos do que os que compõem a coligação para a eleição proporcional.
e) a coligação para a eleição majoritária pode ser formada e ter a denominação que lhe foi dada, sendo que a coligação para a eleição proporcional pode ser formada, mas não pode ter a denominação que lhe foi dada.

6 Q38724 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE CE, FCC, Ensino Médio

As convenções partidárias para escolha de candidatos

a) não poderão, por falta de atribuição legal, deliberar sobre coligações.
b) poderão ser realizadas gratuitamente em prédios públicos, responsabilizando-se os partidos políticos pelos danos causados com a realização do evento.
c) poderão ser substituídas por indicações do órgão de direção nacional.
d) deverão ser feitas no período de 02 a 12 de julho do ano em que se realizarem as eleições.
e) não terão suas deliberações lançadas em ata em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral, em razão do princípio da autonomia partidária.

7 Q38725 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE CE, FCC, Ensino Médio

A criação de partidos políticos é livre, inclusive se os respectivos programas não respeitarem

a) a soberania nacional.
b) a posição dominante no Congresso Nacional.
c) o regime democrático.
d) o pluripartidarismo.
e) os direitos fundamentais da pessoa humana.

8 Q38726 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE CE, FCC, Ensino Médio

João resolveu desligar-se do partido político ao qual estava filiado e fez comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que estava inscrito. O vínculo torna-se extinto, para todos os efeitos, quando

a) lhe for comunicado o deferimento do desligamento pelo órgão municipal do partido.
b) for publicado o deferimento do pedido pelo Juiz Eleitoral.
c) for deferido o desligamento pelo órgão de direção municipal do partido.
d) ocorrer o trânsito em julgado da decisão judicial que deferir o desligamento.
e) se escoar o prazo de dois dias contados da data da entrega da comunicação.

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