Simulado: TRE RN - Direito Civil - Técnico Judiciário

1 Questão 38305 | Direito Civil, Técnico Judiciário, TRE RN, FCC, Ensino Médio

Murilo desapareceu em alto mar. Considerando que Murilo era casado e convivia maritalmente com Gabriela, que possui um filho maior, Carlos, e que seus pais, Marta e Manoel são vivos, declarada a sua ausência será nomeado seu curador

a) Manoel, apenas.
b) Carlos, apenas.
c) Marta, apenas.
d) Gabriela, apenas.
e) Marta ou Manoel.

2 Questão 38306 | Direito Civil, Técnico Judiciário, TRE RN, FCC, Ensino Médio

De acordo com o Código Civil brasileiro, os partidos políticos, as organizações religiosas e as associações são pessoas jurídicas de direito

a) público.
b) privado.
c) público, privado e privado, respectivamente.
d) público, público e privado, respectivamente.
e) privado, privado e público, respectivamente.

3 Questão 38307 | Direito Civil, Técnico Judiciário, TRE RN, FCC, Ensino Médio

Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor,

a) destinados à União.
b) incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.
c) destinados ao Estado onde estiverem localizados.
d) destinados ao Município onde estiverem localizados.
e) a família deverá dar a destinação adequada.

4 Questão 38308 | Direito Civil, Técnico Judiciário, TRE RN, FCC, Ensino Médio

Tobias é agente diplomático do Brasil. Citado no estrangeiro, alegou extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio. Neste caso, Tobias

a) poderá ser demandado no domicílio de seus ascendentes ou no Distrito Federal.
b) deverá ser demandado obrigatoriamente no Distrito Federal.
c) deverá ser demandado obrigatoriamente no último ponto do território brasileiro onde teve domicílio.
d) deverá ser demandado obrigatoriamente no domicílio de seus ascendentes e, na falta deles, no último ponto do território brasileiro onde o teve.
e) poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde teve domicílio.

5 Questão 38309 | Direito Civil, Técnico Judiciário, TRE RN, FCC, Ensino Médio

Uma nota de R$ 100,00 e um saco de arroz são bens

a) infungíveis e consumíveis.
b) móveis e infungíveis.
c) móveis e fungíveis.
d) móveis e indivisíveis.
e) imóveis e consumíveis.

6 Questão 38310 | Direito Civil, Técnico Judiciário, TRE RN, FCC, Ensino Médio

Quando, simultaneamente à determinada proposta de contrato, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente, esta

a) deixa de ser obrigatória.
b) continua sendo obrigatória tendo em vista que a retratação deve chegar ao conhecimento do proponente antes da proposta.
c) continua sendo obrigatória, mas a retratação pode gerar efeitos dependendo do seu conteúdo jurídico.
d) passa a não existir, mas o proponente responderá pelas perdas e danos provenientes da retratação.
e) passa a não existir, mas o proponente arcará com a multa prevista no Código Civil brasileiro de 10% sobre o valor da proposta.

7 Questão 38311 | Direito Civil, Técnico Judiciário, TRE RN, FCC, Ensino Médio

Tratando-se de coisa móvel da qual o adquirente já estava na posse, ele, de regra, decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de

a) quarenta e cinco dias contados da alienação.
b) trinta dias contados da alienação.
c) quinze dias contados da alienação.
d) sessenta dias contados da alienação.
e) noventa dias contados da alienação.

8 Questão 38312 | Direito Civil, Técnico Judiciário, TRE RN, FCC, Ensino Médio

Com relação à Evicção, considere:

I. As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienante.
II. Salvo estipulação em contrário, tem direito o evicto, além da restituição integral do preço ou das quantias que pagou, às custas judiciais e aos honorários do advogado por ele constituído.
III. Pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era litigiosa, em razão da soberania do direito de demandar judicialmente.
IV. Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) II e IV.
b) II, III e IV.
c) I e IV.
d) I, II e IV.
e) I, II e III.

9 Questão 38313 | Direito Civil, Técnico Judiciário, TRE RN, FCC, Ensino Médio

No contrato aleatório, por ser objeto dele coisas futuras, tomando o adquirente a si o risco de virem a existir em qualquer quantidade, o alienante que não tiver concorrido culposamente

a) não terá direito a qualquer valor porque o contrato será considerado inexistente, sendo as partes obrigadas a ressarcir perdas e danos.
b) terá direito ao preço proporcional à quantidade que a coisa venha a existir.
c) não terá direito a qualquer valor, estando o contrato desfeito em razão da divergência na quantidade.
d) terá direito ao preço proporcional à quantidade que a coisa venha a existir acrescido de 30% deste valor.
e) terá direito a todo o preço, ainda que a coisa venha a existir em quantidade inferior à esperada.

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