Simulado: TRT CE - Direito do Trabalho - Analista Judiciário

1 Questão 38015 | Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT CE, FCC, Ensino Superior

Marta é empregada doméstica e trabalha na residência de Joana há quinze meses. Joana é empregada na empresa X há dezesseis meses, exercendo a função de secretária executiva. Marta e Joana estão grávidas de dois meses. Em regra, com relação à Joana e Marta, é correto afirmar que é vedada a dispensa sem justa causa

a) apenas de Joana, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, e Joana possui o direito de gozar trinta dias corridos de férias e Marta 20 dias úteis.
b) apenas de Joana, desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto, mas ambas possuem o direito de gozar trinta dias corridos de férias.
c) de ambas as empregadas, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, mas Joana possui o direito de gozar trinta dias corridos de férias e Marta 20 dias úteis.
d) de ambas as empregadas, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, bem como que elas possuem o direito de gozar trinta dias corridos de férias.
e) de ambas as empregadas, desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto, bem como que elas possuem o direito de gozar trinta dias corridos de férias.

2 Questão 38016 | Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT CE, FCC, Ensino Superior

Com relação às férias é INCORRETO afirmar:

a) Somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em dois períodos, um dos quais não poderá ser inferior a dez dias corridos.
b) Quando o salário for pago por tarefa tomar-se-á por base a média da produção no período aquisitivo do direito a férias, aplicando-se o valor da remuneração da tarefa na data da concessão das férias.
c) Em regra, se o empregado recebe utilidades, devem estas fazer parte da remuneração das férias.
d) Após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a vinte e quatro dias corridos de férias, quando houver tido de seis a catorze faltas injustificadas.
e) As gratificações anuais, semestrais, ou trimestrais integram o cálculo da remuneração das férias.

3 Questão 38017 | Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT CE, FCC, Ensino Superior

Considere as assertivas abaixo a respeito do adicional de transferência.

I. Em regra, o adicional de transferência será de, no mínimo, 25% sobre o salário que o empregado percebia na localidade.
II. O fato do empregado exercer cargo de confiança ou a existência de previsão de transferência no contrato de trabalho não exclui o direito ao adicional, quando a transferência for provisória.
III. Tem o adicional de transferência natureza salarial e não indenizatória, tanto assim que é considerado para o cálculo de outras verbas.
IV. O adicional de transferência é devido tanto na transferência provisória como na transferência definitiva.

É correto o que se afirma APENAS em

a) II e III.
b) I e II.
c) I, II e III.
d) I, II e IV.
e) II, III e IV.

4 Questão 38018 | Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT CE, FCC, Ensino Superior

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, tratando- se de habitação coletiva, o valor do salário utilidade a ela correspondente será obtido mediante a divisão do justo valor da habitação pelo número de

a) ocupantes, vedada, em qualquer hipótese, a utilização da mesma unidade residencial por mais de uma família.
b) famílias, vedada, em qualquer hipótese, a utilização da mesma unidade residencial por mais de três famílias.
c) ocupantes, vedada, somente para os casos de unidade habitacional de um dormitório, a utilização da mesma unidade residencial por mais de uma família.
d) famílias, vedada, em qualquer hipótese, a utilização da mesma unidade residencial por mais de duas famílias.
e) ocupantes, vedada, somente para os casos de unidade habitacional de até dois dormitórios, a utilização da mesma unidade residencial por mais de uma família.

5 Questão 38019 | Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT CE, FCC, Ensino Superior

Com relação a jornada de trabalho, se houver transporte público regular em parte do trajeto percorrido em condução da empresa,

a) as horas in itinere remuneradas abrangem a totalidade do trajeto percorrido pelo empregado, mas serão pagas com acréscimo de 25% sobre a hora normal de trabalho.
b) as horas in itinere remuneradas abrangem a totalidade do trajeto percorrido pelo empregado.
c) não é devido qualquer valor a título de horas in itinere, tendo em vista o fornecimento da condução pelo empregador.
d) não é devido qualquer valor a título de horas in itinere, tendo em vista a existência de transporte público regular em parte do trajeto percorrido pelo empregado.
e) as horas in itinere remuneradas limitam-se ao trecho não alcançado pelo transporte público.

6 Questão 38020 | Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT CE, FCC, Ensino Superior

Mário labora em empresa de telecomunicações e Joana labora em empresa de transporte de valores. Para que a categoria de Mário e Joana exerçam o direito de greve, deverá o sindicato patronal ou o empregador ser comunicado com antecedência mínima de

a) 48 horas e 24 horas, respectivamente.
b) 72 horas e 48 horas, respectivamente.
c) 72 horas.
d) 48 horas.
e) 24 horas.

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