Simulado: TRT PE - Direito Processual do Trabalho - Técnico Judiciário

1 Questão 37987 | Direito Processual do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT PE, FCC, Ensino Médio

Considere:

I. Recurso Ordinário.
II. Embargos de Declaração em Recurso Ordinário.
III. Ação Rescisória.
IV. Recurso de Revista.
V. Agravo de Petição de decisão proferida por Vara do Trabalho.

O jus postulandi das partes NÃO alcança as hipóteses indicadas APENAS em

a) I, II e V.
b) III, IV e V.
c) III e IV.
d) II, III e IV.
e) I, II e IV.

2 Questão 37988 | Direito Processual do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT PE, FCC, Ensino Médio

Em determinada execução trabalhista por carta precatória, foi penhorado bem imóvel de Samuel, irmão gêmeo de Davi, proprietário da empresa executada. Samuel pretende ajuizar Embargos de Terceiro. Neste caso, como regra geral, Samuel

a) deverá oferecer os referidos embargos no juízo deprecado, sob pena de não conhecimento.
b) poderá oferecer os referidos embargos no juízo deprecante ou no juízo deprecado, sendo que a competência para julgá-los é do juízo deprecado.
c) deverá oferecer os referidos embargos no juízo deprecante, sob pena de não conhecimento.
d) poderá oferecer os referidos embargos no juízo deprecante ou no juízo deprecado, sendo que a competência para julgá-los é do juízo deprecante.
e) não poderá oferecer Embargos de Terceiros, uma vez que não há tipificação legal para o ajuizamento destes embargos na hipótese mencionada.

3 Questão 37989 | Direito Processual do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT PE, FCC, Ensino Médio

Na reclamação Trabalhista “M”, em fase de execução de sentença, o Juiz da "W" Vara do Trabalho de Recife não homologou acordo celebrado entre as partes em razão do valor acordado tratar-se de apenas 5% do débito que estava sendo executado. Neste caso,

a) a homologação do acordo constitui faculdade do juiz, inexistindo direito líquido e certo tutelável pela via do mandado de segurança.
b) as partes poderão impetrar mandado de segurança no prazo de 120 dias da não homologação judicial.
c) as partes poderão impetrar mandado de segurança no prazo de 90 dias da não homologação judicial.
d) as partes deverão interpor agravo de petição no prazo de 8 dias da não homologação judicial.
e) as partes poderão impetrar mandado de segurança no prazo de 60 dias da não homologação judicial.

4 Questão 37990 | Direito Processual do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT PE, FCC, Ensino Médio

Com relação às custas no processo trabalhista, é INCORRETO afirmar:

a) São isentos do pagamento de custas, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e as fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica.
b) No caso de recurso, as custas serão pagas e comprovado o recolhimento dentro do prazo recursal.
c) Não sendo líquida a condenação, o juízo arbitrar-lhe- á o valor e fixará o montante das custas pro- cessuais.
d) Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.
e) Nos dissídios coletivos do trabalho, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 1% e serão calculadas, quando houver acordo ou condenação, sobre o respectivo valor.

5 Questão 37991 | Direito Processual do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT PE, FCC, Ensino Médio

Hefesta ajuizou reclamação em face da Fundação Pública “Zeus”, possuindo a causa o valor de R$ 7.000,00. Perséfone ajuizou reclamação trabalhista em face da Autarquia municipal “LL”, possuindo a causa o valor de R$ 24.800,00. Héstia ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa “CD Ltda”, possuindo a causa o valor de R$ 23.257,00. Nestes casos, o procedimento Sumaríssimo será aplicado na reclamação trabalhista proposta APENAS por

a) Perséfone e por Héstia.
b) Héstia.
c) Zeus e por Perséfone.
d) Zeus.
e) Zeus e por Héstia.

6 Questão 37992 | Direito Processual do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT PE, FCC, Ensino Médio

Salomão e David são irmãos e pretendem arrematar um imóvel no leilão judicial de bens penhorados em reclamações trabalhistas para moradia de sua mãe. Em determinado leilão judicial, Salomão conseguiu arrematar uma casa pelo valor de R$ 100.000,00. Neste caso, Salomão deverá garantir o seu lance com um sinal correspondente a

a) R$ 10.000,00 e efetuar o pagamento do restante em 48 horas da arrematação.
b) R$ 10.000,00 e efetuar o pagamento do restante em 24 horas da arrematação.
c) R$ 20.000,00 e efetuar o pagamento do restante em 48 horas da arrematação.
d) R$ 20.000,00 e efetuar o pagamento do restante em 24 horas da arrematação.
e) R$ 15.000,00 e efetuar o pagamento do restante em 24 horas da arrematação.

7 Questão 37993 | Direito Processual do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT PE, FCC, Ensino Médio

De decisão não unânime do Tribunal Superior do Trabalho que estender sentença normativa e das decisões definitivas dos Tribunais Regionais do Trabalho em processos de sua competência originária, ainda não transitados em julgados, caberá

a) Embargos e Agravo de Petição, respectivamente.
b) Embargos e Recurso Ordinário, respectivamente.
c) Recurso de Revista e Recurso Ordinário, respectivamente.
d) Embargos.
e) Recurso de Revista.

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