Simulado: TRT RO e AC - Direito Constitucional - Técnico Judiciário

1 Questão 37387 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRT RO AC, FCC, Ensino Médio

Considere os seguintes cargos:

I. Desembargador de Tribunal de Justiça.
II. Juiz Estadual.
III. Juiz do Trabalho.
IV. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
V. Procurador de Justiça do Estado de Rondônia.

Poderão fazer parte da composição do Conselho Nacional de Justiça os indicados em

a) IV e V, apenas.
b) I, IV e V, apenas.
c) I, II, IV e V, apenas.
d) I, II, III e IV, apenas.
e) I, II, III, IV e V.

2 Questão 37388 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRT RO AC, FCC, Ensino Médio

O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á no total de

a) vinte e sete Ministros nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional.
b) vinte e sete Ministros nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
c) dezessete Ministros nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
d) dezessete Ministros nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional.
e) onze Ministros nomeados pelo Congresso Nacional, após aprovação do Presidente da República.

3 Questão 37389 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRT RO AC, FCC, Ensino Médio

Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, ele será submetido a julgamento perante o

a) Supremo Tribunal Federal, quando tratar de crime de responsabilidade.
b) Senado Federal, quando tratar de crime de responsabilidade.
c) Congresso Nacional, quando tratar de crime de responsabilidade.
d) Senado Federal, quando tratar de infração penal comum.
e) Congresso Nacional, quando tratar de infração penal comum.

4 Questão 37390 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRT RO AC, FCC, Ensino Médio

No tocante à associação sindical, considere:

I. A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
II. É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município.
III. O aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
IV. Para empresas com cento e cinquenta empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.

De acordo com a Constituição Federal, está correto o que se afirma APENAS em

a) I, II e IV.
b) I e III.
c) II, III e IV.
d) II e III.
e) I, III e IV.

5 Questão 37391 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRT RO AC, FCC, Ensino Médio

As irmãs Catarina e Gabriela são brasileiras naturalizadas. Ambas possuem carreira jurídica brilhante, destacando-se profissionalmente. Catarina almeja ocupar o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal e Gabriela almeja ocupar o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Neste caso, com relação ao requisito nacionalidade,

a) nenhuma das irmãs poderá alcançar o cargo almejado.
b) ambas as irmãs poderão alcançar o cargo almejado, independentemente de qualquer outra exigência legal.
c) apenas Gabriela poderá alcançar o cargo almejado.
d) apenas Catarina poderá alcançar o cargo almejado.
e) ambas as irmãs só poderão alcançar o cargo almejado se tiverem mais de quinze anos de naturalização.

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