Simulado: TJ RO - Direito Processual Civil CPC 1973 - Técnico Judiciário

1 Questão 37222 | Direito Processual Civil, CPC 1973, Técnico Judiciário, TJ RO, FGV, Ensino Médio

No curso de um processo, veio a notícia do falecimento do advogado da parte ré. O juiz, verificando a necessidade de se regularizar a representação do réu, suspendeu o processo e assinou prazo para que este sanasse o vício.

Não sendo cumprido o despacho, deve o juiz:

a) decretar a nulidade do processo e extinguir o feito sem resolução do mérito;
b) decretar a nulidade do processo e extinguir o feito com resolução do mérito;
c) reputar o réu revel e determinar o prosseguimento do processo;
d) excluir o réu do processo e julgar procedente o pedido formulado;
e) designar um curador especial para o réu.

2 Questão 37223 | Direito Processual Civil, CPC 1973, Técnico Judiciário, TJ RO, FGV, Ensino Médio

No curso de um processo, em que o genitor pede em face da genitora a guarda unilateral de seu filho, o juízo identificou que ali já tramitava outro feito referente ao mesmo pedido, embora formulado pela avó materna em face da genitora.

Em razão dessa circunstância, deverá o juiz:

a) determinar o prosseguimento de ambos os processos, sem reuni-los, uma vez que as partes não coincidem;
b) determinar a reunião de ambos os feitos para julgamento em conjunto, por força da conexão entre as causas e da necessidade de se afastar o risco de prolação de decisões conflitantes;
c) extinguir o segundo processo distribuído, porque já está sendo discutida a guarda do menor em outro feito;
d) extinguir o segundo processo, porque configurada a hipótese de litispendência;
e) determinar a reunião de ambos os feitos para julgamento em conjunto, dada a identidade do polo passivo, embora não ocorra a conexão.

3 Questão 37224 | Direito Processual Civil, CPC 1973, Técnico Judiciário, TJ RO, FGV, Ensino Médio

Sobre a execução, é correto afirmar que:

a) visa a preservar a utilidade do processo de conhecimento, diante de uma situação de urgência que ponha em risco de perecimento o direito subjetivo alegado pela parte demandante;
b) tem por escopo pacificar uma situação litigiosa entre as partes, definindo o titular do direito subjetivo em disputa;
c) a competência para processá-la é do juízo de primeira instância, e não do órgão ad quem que julgou o feito no exercício da competência recursal;
d) só pode se fundar em títulos executivos judiciais, mas não extrajudiciais;
e) o exequente pode desistir da demanda, desde que haja consentimento do executado nesse sentido.

4 Questão 37225 | Direito Processual Civil, CPC 1973, Técnico Judiciário, TJ RO, FGV, Ensino Médio

Sobre os Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que:

a) pode figurar como parte do processo o menor absolutamente incapaz, desde que representado por um dos pais ou pelo tutor;
b) são admissíveis apenas as modalidades voluntárias de intervenção de terceiro;
c) é admissível a reconvenção, desde que tenha por objeto pedido relativo a quantia não excedente a quarenta vezes o salário mínimo;
d) os recursos, em regra, têm efeitos devolutivo e suspensivo;
e) a incompetência territorial dá azo à extinção do feito sem resolução do mérito.

5 Questão 37226 | Direito Processual Civil, CPC 1973, Técnico Judiciário, TJ RO, FGV, Ensino Médio

Quanto ao tema da capacidade processual, é INCORRETO afirmar que:

a) se trata de um pressuposto de validade da relação processual;
b) a ausência de capacidade para estar em juízo constitui vício que não pode ser sanado, devendo o juiz extinguir o processo sem resolução do mérito assim que constatar o defeito;
c) têm capacidade de ser parte todas as pessoas físicas e jurídicas, além dos entes e massas de bens desprovidos de personalidade jurídica a que a lei atribui tal capacidade, como o espólio e o condomínio de edifício;
d) a capacidade postulatória consiste na aptidão para dirigir petições ao juiz, sendo privativa do advogado e de profissionais do direito que exerçam funções análogas, no âmbito de suas atribuições, como o Promotor de Justiça e o Defensor Público;
e) o advogado, mesmo sem instrumento de mandato, pode exercer a sua capacidade postulatória em prol de seu cliente, a fim de evitar a consumação da prescrição ou decadência, caso em que deverá exibir a procuração no prazo de quinze dias, prorrogável por igual período, por despacho do juiz.

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
CPC 1973	Ensino Superior	25
Direito Processual Civil CPC 1973	Ensino Superior	17
Processo de Conhecimento	Ensino Superior	12
Novo Código de Processo Civil CPC 2015	Ensino Superior	3
Procedimento Ordinário	Ensino Superior	3
Ação Civil Pública	Ensino Superior	1
Procedimentos Especiais	Ensino Superior	1
Formação Suspensão e Extinção do Processo	Ensino Superior	1
Procedimento Ordinário	Ensino Médio	1
Ações Coletivas	Ensino Médio	1

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