Simulado: IFSUL MG - Arquivologia - Assistente em Administração

1 Questão 34859 | Arquivologia, Assistente em Administração, IFSUL MG, Ensino Médio

De acordo com a Portaria Normativa nº 05, de 19 de dezembro de 2002, processo é o documento ou o conjunto de documentos que exige um estudo mais detalhado, bem como procedimentos expressados por despachos, pareceres técnicos, anexos ou, ainda, instruções para pagamento de despesas; assim, o documento é protocolado e autuado pelos órgãos autorizados a executar tais procedimentos.

Ana Maria atua numa instituição pública federal. Responsável pela abertura e tramitação de um processo, percebeu ser necessária a juntada de dois processos. Compreendendo a distinção exata e correta entre Juntada por Apensação e por Anexação, Ana Maria optou pela:

a) Juntada por Anexação é a união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinada ao estudo e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o mesmo interessado ou não.
b) Juntada por Apensação é a união provisória de um ou mais processos a um processo mais recente, destinada ao estudo e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o mesmo interessado ou não.
c) Juntada por Anexação é a união definitiva e irreversível de um ou mais processos a um outro processo, considerado principal, desde que pertencentes a um mesmo interessado e que contenham o mesmo assunto.
d) Juntada por Apensação é a união definitiva e irreversível de um ou mais processos a um outro processo, considerado principal, desde que pertencentes a um mesmo interessado e que contenham o mesmo assunto.

2 Questão 34860 | Arquivologia, Assistente em Administração, IFSUL MG, Ensino Médio

Os documentos podem ser caracterizados de acordo com seus diversos elementos, formas e conteúdos. Segundo a Portaria 05, de 19/12/2002, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), quanto ao Gênero, os documentos podem ser caracterizados como:

a) Documentos textuais, normativos, secretos e enunciativos.
b) Documentos secretos, documentos urgentes, documentos ostensivos e documentos reservados.
c) Atos normativos, enunciativos, comprobatórios, de assentamento, de ajuste e de correspondência.
d) Documentos textuais, documentos cartográficos, documentos iconográficos, documentos filmográficos, documentos sonoros, documentos micrográficos e documentos informáticos.

3 Questão 34861 | Arquivologia, Assistente em Administração, IFSUL MG, Ensino Médio

A Portaria 05, de 19/12/2002, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG. De acordo com a referida Portaria, desmembramento se refere ao ato de:

a) Retirada de peças de um processo, que poderá ocorrer quando houver interesse da Administração ou a pedido do interessado.
b) Separação de parte da documentação de um ou mais processos para formação de novo processo.
c) Remessa do processo às unidades que decidirão sobre a matéria nele tratada.
d) Separação física de processos apensados.

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