Simulado: DPE BA - Direito Processual Civil CPC 1973

1 Q33284 | Direito Processual Civil, Direito Processual Civil CPC 1973, Defensor Público, DPE BA, UNEB, Ensino Superior

No Direito Processual Civil Brasileiro, a jurisdição compreende três poderes, que são o de

a) decisão, o de coerção e o de documentação.
b) coerção, o de documentação e o de exposição.
c) documentação, o de exposição e o de disposição.
d) exposição, o de disposição e o de decisão.
e) disposição, o de decisão e o de coerção.

2 Q33285 | Direito Processual Civil, Direito Processual Civil CPC 1973, Defensor Público, DPE BA, UNEB, Ensino Superior

Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, nos moldes do Código de Processo Civil, quando

a) se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
b) o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.
c) o Juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.
d) o réu reconhecer a procedência do pedido.
e) as partes transigirem.

3 Q33286 | Direito Processual Civil, Direito Processual Civil CPC 1973, Defensor Público, DPE BA, UNEB, Ensino Superior

De acordo com o Código de Processo Civil, a citação válida torna prevento o juízo:

a) Induz litispendência e faz litigiosa a coisa; mas, quando ordenada por Juiz incompetente, não constitui em mora o devedor nem suspende a prescrição.
b) Não induz litispendência nem faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por Juiz incompetente, constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição.
c) Induz litispendência, mas não faz litigiosa a coisa; mas, quando ordenada por Juiz incompetente, não constitui em mora o devedor nem suspende a prescrição.
d) Não induz litispendência, embora faça litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por Juiz incompetente, constitui em mora o devedor e suspende a prescrição.
e) Induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por Juiz incompetente, constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição.

4 Q33287 | Direito Processual Civil, Direito Processual Civil CPC 1973, Defensor Público, DPE BA, UNEB, Ensino Superior

Considerando-se o disposto no Código de Processo Civil sobre competência territorial, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) Tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no foro de qualquer deles.
( ) A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, em regra, no foro do domicílio do réu.
( ) Quando o réu não tiver domicílio nem residência no Brasil, a ação será proposta, obrigatoriamente, no foro da capital federal, se o autor da ação também residir fora do Brasil.
( ) Havendo dois ou mais réus, com diferentes domicílios, serão demandados no foro de qualquer deles, à escolha do autor.
( ) Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele será demandado no foro do seu último domicílio certo ou conhecido.

A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a

a) V V F V F
b) V F F F V
c) F V V V F
d) F F V V V
e) V V V V V

Simulado: DPE BA - Direito Processual Civil CPC 1973 - Defensor Público

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