Simulado: Agente de Polícia - Direito Penal - Prova Polícia Civil GO 2008

A teoria do delito é fundada na conduta, que, por sua vez, é a base comum de todas as modalidades de injusto. Nessa perspectiva, sobre a conduta no direito penal, é CORRETO afirmar:

Sobre os crimes descritos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 4898/65), é CORRETO afirmar:

Sobre as disposições legais referentes ao crime de tortura, é CORRETO afirmar:

[A] e [B] estão em um barco e este vem a naufragar no meio do Lago das Brisas. [B] para sobreviver agarra-se ao único salva-vidas existente no barco, insuficiente para salvar ambos, deixando [A] se afogar. Sobre a conduta de [B], é CORRETO afirmar:

Não há crime quando o agente pratica o fato no estrito cumprimento do dever legal. Nesse sentido,

É de todo inadmissível no direito penal moderno a responsabilidade objetiva. O princípio que veda a responsabilização com fundamento apenas no nexo material, ou seja, em razão da conduta e do resultado, é o princípio da

Sobre o crime de homicídio, é CORRETO afirmar:

Sobre a ação penal, é CORRETO afirmar:

Sobre a queixa, é CORRETO afirmar:

Sobre a ação penal privada, é CORRETO afirmar: