Simulado: DATAPREV - Ética na Administração Pública - Auxiliar de Enfermagem do Trabalho

1 Q30677 | Administração Pública, Ética na Administração Pública, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, DATAPREV, QUADRIX, Ensino Médio

Etimologia pode ser compreendida como o estudo da composição dos vocábulos e das regras de sua evolução histórica. Tomando-se, por base, o estudo da etimologia, podemos concluir acerca do conceito de Ética que:

a) As palavras-fontes da ETIMOLOGIA são denominadas ÉTIMOS, palavras utilizadas pelos etimologistas com o objetivo de reconstruir o futuro das palavras.
b) A PSEUDOETIMOLOGIA ou ETIMOLOGIA POPULAR busca traçar novos entendimentos sobre as palavras incorporadas numa sociedade, adequadas à linguagem culta, à moral e ao direito de uma época.
c) O ETICIZAMENTO é um movimento pela qualidade ou caráter do que é condizente com a moral, a ética e o direito positivo, criados pelo Código Civil de 2002.
d) ETHOS é considerado um caráter pessoal de disposições mutantes e alteráveis de um indivíduo em relação às disposições morais, intelectuais e afetivas para o estudo da alteração do comportamento humano em sociedade
e) Ética é parte da filosofia responsável pela investigação dos princípios que motivam, distorcem, disciplinam ou orientam o comportamento humano, refletindo a respeito da essência das normas, valores, prescrições e exortações a respeito de qualquer realidade social.

2 Q30678 | Administração Pública, Ética na Administração Pública, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, DATAPREV, QUADRIX, Ensino Médio

A respeito do estudo de MORAL e ÉTICA, assinale a alternativa correta

a) A palavra Ético tem origem do grego ethos, que significa um conjunto de regras aplicadas no cotidiano e usadas continuamente por cada cidadão. Essas regras orientam os indivíduos sobre o que é o certo e o errado, bom ou mau, sendo codificado no ordenamento jurídico.
b) O termo Morol tem origem no grego morales, sendo o conjunto de conhecimentos extraídos da investigação do comportamento humano ao tentar explicar as regras morais de forma racional, fundamentada, científica e teórica, sendo uma reflexão humano- jurídica.
c) Ética é parte da psicologia dedicada aos estudos dos valores morais e princípios ideais do comportamento humano.
d) A Ética pode ser confundida com a lei, embora com certa frequência a lei não tenha como base princípios eticos.
e) Dentre os princípios da Administração Pública, encontra-se a moralidade.

3 Q30679 | Administração Pública, Ética na Administração Pública, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, DATAPREV, QUADRIX, Ensino Médio

Apenas no ano de 2011, o Ministério Público Federal na Paraíba ajuizou 97 ações de improbidade administrativa contra agentes públicos do Estado. As ações são referentes a supostas irregularidades ocorridas em 60 cidades da Paraíba, entre os anos de 1998 e 2010.

(Fonte: Gl. Data:18/01/2012)

É possível afirmar, conforme a notícia apresentada e seus conhecimentos atualizados sobre a aplicação prática da Lei n°8.429/92, que:

a) São responsáveis por crimes de improbidade administrativa os gestores, ex-gestores e servidores, além de pessoas que não são ligadas à Administração Pública, mas que se beneficiaram com irregularidades.
b) Atos de improbidade administrativa podem ser praticados por todos os agentes públicos, exceto aqueles que exercem função ou cargo público em caráter de transitoriedade ou sem remuneração com a Administração Pública direta ou indireta.
c) É obrigado a restituir o valor indevido até o limite da herança recebida o sucessor daquele que praticar o ato lesivo ao patrimônio público, exceto no que exceder em relação às indenizações por dano moral, conforme determina a Lei no8.429/92.
d) Os fatos investigáveis numa ação de improbidade administrativa devem se limitar aos atos praticados por agentes públicos federais ou de outros entes, mas apenas nos casos que envolvam a aplicação de recursos estaduais ou municipais.
e) Dentre as penalidades aplicáveis em ações de improbidade administrativa, são previstas: o ressarcimento integral do dano, multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. Contudo, essas penalidades são restritas ao prazo de 2 (dois) anos seguintes ao da condenação, mediante trânsito em julgado.

4 Q30680 | Administração Pública, Ética na Administração Pública, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, DATAPREV, QUADRIX, Ensino Médio

Observando-se o disposto na Lei n° 8.429/92 e as teorias a respeito de Direito e Moral conhecidas atualmente, assinale a alternativa falsa.

a) Tanto o Direito como a Moral se ocupam do estudo das normas reguladoras da vida social. São aspectos comuns entre Direito e Moral o respeito à vida, à liberdade, à integridade, à prosperidade, entre outros.
b) Para Piaget, toda moral é um sistema de regras, e a essência de toda moral consiste no respeito que a pessoa sente por essas regras.
c) Foi elaborada uma Teoria dos Círculos proposta por Claude du Pasquier no sentido de traçar os pontos em que Direito e Moral se tocam de forma interdisciplinar, sendo que, para a Teoria da Independência, Direito e Moral não se tocam.
d) A expressão "nem tudo que é moral é direito; nem tudo que é direito é moral" não se sustenta pelo entendimento da realidade fática do direito, tendo-se como um dos exemplos a própria Lei n° 8.429/92.
e) O princípio da moralidade administrativa é um dos exemplos práticos da legislação acerca da improbidade administrativa comprobatórios da conexão entre direito e moral no campo fático.

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