Simulado: Câmara de Acaraú CE - Atualidades - Consultor Legislativo

1 Questão 26983 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Consultor Legislativo, Câmara de Acaraú CE, FUNCEPE, Ensino Superior

O Marco Civil da Internet define regras mais claras a respeito dos direitos, deveres e princípios para o uso da rede no Brasil. Instituída no Ano de 2014,o Marco é um avanço na legislação que trata sobre a rede mundial de computadores.

Qual dos itens representam um avanço do Marco Civil da Internet?

a) Os pacotes de dados podem ser diferenciados, e cobrando mais, por exemplo, de quem acessa vídeos
b) As comunicações passam a ser não sigilosas, podendo ser consultadas a qualquer tempo e por qualquer pessoa
c) Os provedores podem retirar do ar vídeos, textos e imagens a qualquer tempo sem precisar se limitar à Justiça
d) A qualidade e velocidade do acesso pode ser alterada de acordo com a renda ou localização do usuário da internet
e) A inviolabilidade da intimidade e da vida privada fica assegurada, podendo o usuário ser indenizado na sua violação

2 Questão 26984 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Consultor Legislativo, Câmara de Acaraú CE, FUNCEPE, Ensino Superior

As manifestações ocorridas em junho de 2013 tiveram como estopim a reivindicação:

a) Para o impeachment da Presidente da República
b) Por melhorias no acesso a internet e a novas tecnologias
c) Por melhorias no transporte público, associada ao não aumento no valor das passagens.
d) Por diminuição na conta de energia elétrica, considerada abusiva
e) Da continuidade de isenção de IPI na compra de carros

3 Questão 26985 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Consultor Legislativo, Câmara de Acaraú CE, FUNCEPE, Ensino Superior

A Proposta de Emenda Constitucional nº 66, a chamada PEC dasDomésticas,equipara os direitos trabalhistas dos empregados domésticos aos dos trabalhadores formais. A PEC traz, como avanço a empregados domésticos, a garantia de qual item abaixo?

a) Adicional de insalubridade
b) Jornada de trabalho de 20 horas semanais
c) Férias facultativas
d) Direito a FGTS
e) Descanso não remunerado, de preferência às segundas-feiras

4 Questão 26986 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Consultor Legislativo, Câmara de Acaraú CE, FUNCEPE, Ensino Superior

No Brasil, na última década, houve a descoberta de grandes áreas de poços de petróleo, representando assim um salto na expectativa de produção desse bem para os próximos anos. Qual item abaixo representa a região dos poços descobertos?

a) Camada do Pré-Sal
b) Camada Paleozóica
c) camada do Pós-sal.
d) Camada Litorânea
e) Camada Costeira

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