Simulado: Assembleia Legislativa MG - Direito Constitucional - Enfermeiro

Considerando os elementos característicos da sociedade e do Estado, indicados por Dalmo de Abreu Dallari, estão corretas as afirmativas, EXCETO:

a) Não há diferença entre o Estado e a sociedade humana no seu todo, pois ambos têm idêntica finalidade.
b) As manifestações de conjunto, em uma sociedade, devem atender aos requisitos de reiteração, ordem e adequação.
c) Para o reconhecimento de um agrupamento humano como sociedade, são necessários uma finalidade social, as manifestações de conjunto ordenadas e o poder social.
d) Estão presentes todos os elementos componentes do Estado no conceito deste, como a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território.

Tendo em vista o disposto na Constituição Brasileira, é correto afirmar, EXCETO:

a) Todo o poder emana do povo.
b) O Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito.
c) O povo somente poderá exercer o poder por meio de representantes eleitos.
d) A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

São hipóteses de perda do mandato de Deputado, EXCETO:

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