Simulado: Assembleia Legislativa AM - Direito Eleitoral

1 Q19781 | Direito Eleitoral, Procurador, AL AM, ISAE, Ensino Superior

No sistema eleitoral brasileiro não podem ser eleitores:

a) os maiores de dezoito anos.
b) os analfabetos.
c) os maiores de setenta anos.
d) os conscritos.
e) os naturalizados.

2 Q19782 | Direito Eleitoral, Procurador, AL AM, ISAE, Ensino Superior

Pelas regras da legislação eleitoral são inelegíveis os candidatos com condenação transitada em julgado, após oito anos do cumprimento da pena, pelos crimes:

a) eleitorais, cominados com multa.
b) de abuso de autoridade, com pena de prestação de serviços.
c) declarados pelo Tribunal de Contas da União ou Estados.
d) de tráfico de entorpecentes ou drogas afins.
e) de contravenção por jogo ilegal.

3 Q19783 | Direito Eleitoral, Procurador, AL AM, ISAE, Ensino Superior

A candidatura a cargos eletivos obedece a determinados períodos de desincompatibilização para caracterizar a elegibilidade.

Não se inclui no prazo de até seis meses depois de afastados do cargo/função quando a eleição é para Vice-Presidente da República quem ocupa o cargo de:

a) Presidente da República.
b) Ministro de Estado.
c) Advogado Geral da União.
d) Comandante do Exército.
e) Governador do Estado.

4 Q19784 | Direito Eleitoral, Procurador, AL AM, ISAE, Ensino Superior

Quanto ao sistema eleitoral adotado no Brasil, assinale a afirmativa correta.

a) O sufrágio é censitário e direto.
b) Haverá eleição indireta para o Senado.
c) As eleições parlamentares não serão proporcionais.
d) Nas eleições presidenciais, a circunscrição será o País.
e) O voto é facultativo e secreto.

5 Q19785 | Direito Eleitoral, Procurador, AL AM, ISAE, Ensino Superior

No que concerne à propaganda eleitoral, é correto afirmar que:

a) é liberada a qualquer tempo, mesmo antes da escolha pela Convenção.
b) pode ser realizada em Língua Portuguesa ou qualquer outro idioma.
c) é permitida para incitar a desobediência coletiva à lei de ordem pública.
d) pode ser realizada com algazarra e utilização de meios sonoros abusivos.
e) será realizada sob a responsabilidade dos partidos políticos e às suas expensas.

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