Simulado: Administrador - PRODEST ES - Direito Constitucional

1 Questão 13222 | Direito Constitucional, Administrador, PRODEST ES, VUNESP, Ensino Superior

Considerando as classificações doutrinárias de constituições, pode-se afirmar que a Constituição Federal brasileira de 1988 é uma constituição

a) dogmática, imutável, promulgada e sintética.
b) histórica, escrita, semirrígida e semântica.
c) outorgada, histórica, rígida e extensa.
d) escrita, promulgada, rígida e analítica.
e) dogmática, flexível, promulgada e analítica.

2 Questão 13223 | Direito Constitucional, Administrador, PRODEST ES, VUNESP, Ensino Superior

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que

a) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei ou decreto.
b) é livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato.
c) é reconhecida a instituição do júri, que terá competência para julgar os crimes culposos contra a vida.
d) a lei penal não retroagirá, salvo para punir o réu que cometer crime hediondo ou de tráfico ilícito de entorpecentes.
e) a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.

3 Questão 13224 | Direito Constitucional, Administrador, PRODEST ES, VUNESP, Ensino Superior

Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á

a) mandado de segurança.
b) habeas corpus.
c) alvará de soltura.
d) mandado de injunção.
e) ação popular.

4 Questão 13225 | Direito Constitucional, Administrador, PRODEST ES, VUNESP, Ensino Superior

São direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

a) relação de emprego protegida contra despedida arbitrária com ou sem justa causa; e fundo de garantia do tempo de serviço.
b) remuneração do serviço extraordinário superior, no m ínimo, em cem por cento à do normal; e jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
c) irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; e proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.
d) garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável; e seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.
e) décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; e salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de qualquer renda.

5 Questão 13226 | Direito Constitucional, Administrador, PRODEST ES, VUNESP, Ensino Superior

Legislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão é uma competência constitucional

a) privativa dos Estados e do Distrito Federal.
b) concorrente entre Estados, Distrito Federal e Municípios.
c) privativa da União.
d) concorrente entre União, Estados e Distrito Federal.
e) comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Simulado: Administrador - PRODEST ES - Direito Constitucional

Marque todas as questões do simulado desta página "Administrador - PRODEST ES - Direito Constitucional" e clique no botão "Corrigir". Se preferir, baixe o PDF.

Deixe seu comentário (1)