Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Com base nessa afirmação, classifique com (V), para verdadeiro, e (F), para falso, o referido sujeito passivo.
( ) Contribuinte, quando tiver uma relação empresarial e jurídica, direta e indireta com a situação que constitui o respectivo fato gerador.
( ) Contribuinte, quando tiver relação pessoal e direta com a situação que constitui o respectivo fato gerador.
( ) Responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa de lei.
( ) Responsável, quando, revestido da condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa em lei da referida obrigação.
Assinale a alternativa que apresenta a classificação correta das assertivas, na ordem em que aparecem.
a) V, V, F, F.
b) F, F, V, V.
c) V, F, F, F.
d) V, F, F, V.
e) F, V, V, F.