Simulado: Analista Ambiental - Gestão Ambiental - Educação ambiental - MMA

A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica no currículo do ensino fundamental.

O processo de institucionalização da educação ambiental no governo federal brasileiro teve início em 1973, com a criação, no Poder Executivo, da Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), vinculada ao Ministério do Interior.

O método de exploração de impacto reduzido, exemplo de prática sustentável de exploração madeireira na Amazônia, fundamenta-se no sistema silvicultural policíclico, também denominado seletivo, que leva em conta a baixa incidência de espécies comerciais entre os milhares de espécies arbóreas encontrados.

É de responsabilidade exclusiva das instituições educacionais públicas a execução da política nacional de educação ambiental em todos os níveis, podendo ser delegadas algumas competências, quando for necessário.

Um dos princípios desse tratado é que a educação ambiental deve ser neutra, ou seja, não ideológica e baseada em consensos para a transformação social.

Na 1.ª Conferência de Educação Ambiental, realizada em Brasília, foi produzido o documento Carta de Brasília para a Educação Ambiental, no qual foram destacados temas como desenvolvimento sustentável, ética e formação da cidadania.

São considerados princípios básicos da educação ambiental o enfoque humanista, o holístico, o democrático e o participativo.

Entre as diretrizes que orientam o Programa Nacional de Educação Ambiental (PRONEA), destacam-se a transversalidade e a interdisciplinaridade.

A Constituição Federal de 1988, apesar de reconhecida por parte significativa da doutrina como avançada no campo dos direitos relacionados ao meio ambiente, não trata expressamente da educação ambiental.

A educação ambiental não formal consiste nas ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.