Simulado: Analista Administrativo - Lei Geral das Telecomunicações - ANATEL

16 questões | Legislação Federal, Lei Geral das Telecomunicações, Ensino Superior

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1 Questão 104227 | Legislação Federal, Lei Geral das Telecomunicações, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE, Ensino Superior

Texto associado.

Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços
relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas ações, que
dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a
criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos
institucionais, julgue os itens a seguir.

Compete ao Conselho Consultivo da ANATEL aprovar normas próprias de licitação e contratação a serem realizadas pela agência.

Certo
Errado

2 Questão 104336 | Legislação Federal, Lei Geral das Telecomunicações, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE, Ensino Superior

Texto associado.

Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços
relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que
dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a
criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos
institucionais, julgue os itens a seguir.

O usuário do serviço de telecomunicações tem direito ao prévio conhecimento das condições de suspensão do serviço que lhe é prestado.

Certo
Errado

3 Questão 104380 | Legislação Federal, Lei Geral das Telecomunicações, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE, Ensino Superior

Texto associado.

O órgão máximo da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) é o seu Conselho Consultivo.

Certo
Errado

4 Questão 104429 | Legislação Federal, Lei Geral das Telecomunicações, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE, Ensino Superior

Texto associado.

A emissão de símbolo por meio ótico pode ser considerado telecomunicação.

Certo
Errado

5 Questão 104680 | Legislação Federal, Lei Geral das Telecomunicações, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE, Ensino Superior

Texto associado.

Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, julgue os itens a seguir.

A concessão de serviço de telecomunicações somente pode ser outorgada a empresa constituída segundo as leis brasileiras, com sede e administração no país, criada para explorar exclusivamente os serviços de telecomunicações que são objeto da concessão.

Certo
Errado

6 Questão 104852 | Legislação Federal, Lei Geral das Telecomunicações, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE, Ensino Superior

Texto associado.

Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, julgue os itens a seguir.

A concessão de serviço de telecomunicações pode extinguir-se por encampação.

Certo
Errado

7 Questão 104909 | Legislação Federal, Lei Geral das Telecomunicações, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE, Ensino Superior

Texto associado.

Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, julgue os itens a seguir.

Não comportam prestação no regime público os serviços de telecomunicações de interesse coletivo.

Certo
Errado

8 Questão 105247 | Legislação Federal, Lei Geral das Telecomunicações, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE, Ensino Superior

Texto associado.

Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, julgue os itens a seguir.

Concessão de serviço de telecomunicações é a delegação da prestação de tal serviço, mediante contrato, por prazo determinado, no regime público, não se sujeitando a concessionária aos riscos empresariais.

Certo
Errado

9 Questão 105396 | Legislação Federal, Lei Geral das Telecomunicações, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE, Ensino Superior

Texto associado.

Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, julgue os itens a seguir.

Qualquer pessoa tem direito de peticionar ou de recorrer contra ato da ANATEL no prazo máximo de trinta dias, devendo a decisão da agência ser conhecida em até noventa dias.

Certo
Errado

10 Questão 105517 | Legislação Federal, Lei Geral das Telecomunicações, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE, Ensino Superior

Texto associado.

É dever do poder público garantir, a toda população, o acesso às telecomunicações, a tarifas e preços razoáveis, em condições adequadas.

Certo
Errado

11 Questão 105695 | Legislação Federal, Lei Geral das Telecomunicações, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE, Ensino Superior

Texto associado.

Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, julgue os itens a seguir.

Depende de outorga o uso, pelas Forças Armadas, de radiofrequências nas faixas destinadas a fins exclusivamente militares.

Certo
Errado

12 Questão 106422 | Legislação Federal, Lei Geral das Telecomunicações, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE, Ensino Superior

Texto associado.

As concessões de serviço de telecomunicações são outorgadas mediante licitação.

Certo
Errado

13 Questão 106520 | Legislação Federal, Lei Geral das Telecomunicações, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE, Ensino Superior

Texto associado.

Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, julgue os itens a seguir.

A ANATEL tem natureza de autarquia especial e é caracterizada pela autonomia administrativa e pela ausência de autonomia financeira.

Certo
Errado

14 Questão 106676 | Legislação Federal, Lei Geral das Telecomunicações, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE, Ensino Superior

Texto associado.

Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, julgue os itens a seguir.

Pode ser declarada a utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão, de bens imóveis ou móveis, necessários à execução do serviço de telecomunicações, cabendo à concessionária a implementação da medida e apenas ao poder público o pagamento da indenização e das demais despesas envolvidas.

Certo
Errado

15 Questão 106821 | Legislação Federal, Lei Geral das Telecomunicações, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE, Ensino Superior

Texto associado.

Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, julgue os itens a seguir.

Serviço de valor adicionado constitui serviço de telecomunicações, pois acrescenta novas utilidades relacionadas ao acesso, movimentação ou recuperação de informações.

Certo
Errado

16 Questão 106889 | Legislação Federal, Lei Geral das Telecomunicações, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE, Ensino Superior

Texto associado.

Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, julgue os itens a seguir.

Autorização de serviço de telecomunicações é o ato administrativo vinculado que faculta a exploração, no regime público, de modalidade de serviço de telecomunicações, quando preenchidas as condições objetivas e subjetivas necessárias.

Certo
Errado

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Legislação em Saúde	Ensino Superior	4
Legislação Federal	Ensino Médio	4
Estatuto do Idoso	Ensino Superior	3
Conhecimentos Técnicos Específicos sobre o IBGE	Ensino Médio	2
Lei Geral das Telecomunicações	Ensino Superior	1
Agência Nacional de Energia Elétrica	Ensino Superior	1
LIBRAS	Ensino Superior	1

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