Questões TJ RR Concurso com Gabarito ou Comentadas

2 Questão 261924 | Direito Penal, Crimes contra a vida, Técnico Judiciário, TJ RR, CESPE, Ensino Médio

Pedro, esposo ciumento, ao chegar em casa, surpreendeu sua esposa, Maria, na cama com outro homem. Maria, ao ser apanhada em flagrante, ofendeu verbalmente Pedro, com palavras de baixo calão. Em choque, o marido traído, completamente enraivecido e sob domínio de violenta emoção, desferiu dois tiros de revólver, matando Maria e ferindo seu amante. O laudo de exame cadavérico atestou não só o óbito de Maria, mas também que ela estava grávida de dois meses, circunstância desconhecida por Pedro.

Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir, a respeito dos crimes contra a pessoa.

O ciúme, por si só — que, nesse caso, não está acompanhado por outras circunstâncias —, não caracteriza o motivo torpe, qualificador do homicídio.

Certo
Errado

8 Questão 261030 | Direito Penal, Crimes contra o patrimônio, Técnico Judiciário, TJ RR, CESPE, Ensino Médio

Mário havia encomendado uma geladeira em uma loja de departamento. No dia da entrega do produto, o empregado da transportadora equivocou-se quanto ao número do apartamento de Mário, entregando o bem, por engano, a José, síndico do prédio, que, na ocasião, se ofereceu para guardá-lo e entregá-lo a seu real destinatário, já com o objetivo de ficar com o bem para si; e assim o fez.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem, no que se refere aos crimes contra o patrimônio.

Em razão de ter recebido a coisa na qualidade de síndico, a pena de José será aumentada em um terço

Certo
Errado

9 Questão 260755 | Português, Sintaxe, Técnico Judiciário Área Administrativa, TJ RR, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Texto para as questões 4 e 5

1 De acordo com o juiz federal Alexandre Vasconcelos,
coordenador do projeto de execução fiscal eletrônica da 1.ª
Região, a eficácia no julgamento manual desses feitos é muito
4 baixa. Segundo ele, de uma média de 22.000 processos
atualmente em tramitação nas varas de execução fiscal do DF,
cerca de 6.000, apenas, estão realmente ativos. O restante está
7 sobrestado ou arquivado provisoriamente, na maioria dos
casos porque, devido à demora nos trâmites, o devedor não é
mais localizado ou não existem mais bens em seu nome para
10 serem penhorados. Ao longo do tempo, a tendência é que
essas dívidas acabem prescrevendo, o que se traduz em
prejuízos ao erário público. "Uma vista para a Procuradoria-
13 Geralda Fazenda Nacional pode durar meses", observa o juiz.
A partir de agora, ele ressalta, a comunicação entre o juiz e o
procurador será toda feita em meio eletrônico, o que deve
16 agilizar bastante essa tramitação. Uma outra vantagem da
execução fiscal eletrônica é o uso da certificação digital - os
juízes poderão assinar eletronicamente os documentos do
19 processo. "O juiz muitas vezes tem de assinar mais de 500
despachos iguais, e agora ele poderá verificar todos e
assiná-los eletronicamente em bloco", comenta Vasconcelos.

Internet: (com adaptações).

Em relação ao texto, assinale a opção correta.

a) As vírgulas nas linhas 1 e 3 justificam-se por isolar expressão restritiva.
b) A substituição da expressão "cerca de" (l.6) por acerca de mantém a coerência e a correção gramatical do período.
c) Na linha 8, o sinal indicativo de crase em "devido à" justificase pela regência de "devido" e pela presença de artigo definido feminino antes de "demora".
d) A palavra "trâmites" (l.8) é acentuada por ser paroxítona terminada em -es.

10 Questão 260601 | Português, Interpretação de Textos, Técnico Judiciário Área Administrativa, TJ RR, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Texto para as questões de 13 a 15

1 Uma das conclusões do estudo do CEJA a respeito do
índice de acesso global à informação via Internet é que,
embora a maioria dos tribunais e órgãos do Ministério Público
4 dos países das Américas conte com sites institucionais, ainda
existem grandes diferenças nos níveis de informação neles
contidos.
7 A comparação entre os levantamentos realizados em
2004 e 2006 mostra que, em geral, os avanços relevantes
observados nos países nesse período estão relacionados à
10 ampliação da publicidade dos atos administrativos e
jurisdicionais, além da veiculação de mais informações sobre
recursos econômicos do sistema judicial e sua gestão pelas
13instituições.
Por outro lado, chamam atenção a ausência de avanços
e até mesmo a existência de retrocessos relacionados à falta
16 de atualização dos conteúdos dos sites dos tribunais quanto à
carga de processos e ao desempenho das instituições.

Idem, ibidem (com adaptações).

Assinale a opção correta de acordo com as idéias do texto.

a) Há um equilíbrio entre os níveis de informação dos sites dos diversos países da América.
b) A maioria dos países da América ainda não conta com sites institucionais no Poder Judiciário.
c) Não houve avanços entre 2004 e 2006 no que se refere às informações sobre carga de processos e ao desempenho das instituições.
d) Houve retrocesso quanto à ampliação da publicidade dos atos administrativos no período de 2004 a 2006.

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