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Questões de Concurso: SEGEP MA

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Na forma do Art. 61 da LEP, assinale a alternativa que indica órgãos da execução penal.
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As faltas disciplinares classificam?se em leves, médias e graves. As alternativas a seguir apresentam faltas graves segundo a lei de execução penal, à exceção de uma. Assinale?a.
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Com relação à Lei n. 7.960/89, que dispõe sobre prisão temporária, assinale a afirmativa correta.
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O Decreto Federal n. 678/92, que ratifica a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, estabelece os procedimentos que devem ser seguidos quando da prisão de uma pessoa. Sobre esses procedimentos, analise as afirmativas a seguir. I. Os processados devem ficar separados dos condenados, salvo em circunstâncias excepcionais, e devem ser submetidos a tratamento adequado à sua condição de pessoa não condenada. II. As pessoas detentoras de diploma de nível superior devem ficar separadas dos presos com formação inferior. III. Os menores, quando puderem ser processados, devem ser separados dos adultos e conduzidos a tribunal especializado, com a maior rapidez possível, para seu tratamento. Assinale:
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Segundo o Decreto Federal no 6.514/2008, que trata das infrações administrativas ambientais,
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Segundo o Decreto no 6.514/2008, que trata das Infrações e Sanções administrativas ao Meio Ambiente, a multa será acrescida de R$ 1.000,00 por hectare ou fração de material quando o dano ambiental se der em detrimento de vegetação
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Na cadeia produtiva do pescado, a despesca organizada e o abate dos peixes com choque térmico, por hipotermia, diminue o dano físico e aumenta o período de rigor mortis, favorecendo a qualidade do pescado para o consumo. No procedimento para o choque térmico, os peixes são colocados em
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No planejamento das ações de repovoamento é fundamental considerar o tamanho dos indivíduos, o local e o período de soltura, além do monitoramento posterior para verificar o sucesso do empreendimento. Neste contexto, a principal característica dos alevinos de espécies nativas destinados ao repovoamento de reservatórios, rios e lagos, e o que os diferencia daqueles destinados ao cultivo, é a
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A salga é o método mais antigo de preservação do pescado, reduz a umidade e tem efeito bactericida sobre os microorganismos proteolíticos. No entanto, alguns organismos são altamente tolerantes ao sal e causam manchas avermelhadas no pescado, indicando má conservação e impossibilidade de consumo. Os organismos que apresentam esta característica são
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O método de controle da qualidade do pescado, que indica a vida útil ou shelf life e avalia o frescor do pescado é
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