Questões de Concurso: Prefeitura de Varginha MG

Considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a, EXCETO:

“Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.”

Os currículos devem abranger, obrigatoriamente o estudo, EXCETO:

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até:

É de responsabilidade do estabelecimento de ensino notificar acerca da relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinqüenta por cento do percentual permitido em lei aos seguintes órgãos/entidades, EXCETO:

Segundo a LDB ( Lei 9.394/96), o ensino da língua estrangeira é obrigatório a partir:

A seguir estão listadas incumbências determinadas por lei aos docentes, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é INCORRETA a asseveração a respeito da adoção:

A expedição históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos cabe:

NÃO é exemplo de Proteção Social (Seguridade social):

Compõem a educação escolar básica, EXCETO: