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Questões de Concurso: Prefeitura de Gramado RS

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Os atos de improbidade administrativa são classificados na Lei nº 8.429/92 como

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Uma das incumbências dos conselhos regionais é fiscalizar o exercício profissional na área de sua jurisdição, representando, inclusive, às autoridades competentes, sobre os fatos que apurar e cuja solução ou repressão não seja de sua alçada.

Qual das leis a seguir trata do assunto citado?

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Não é considerada como doença do trabalho a doença _____________ adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultado de exposição ou contato _____________ determinado pela natureza ______________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas da fragmento acima.

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De acordo com a Lei nº 7.498, de 25 de julho de 1986, são atividades privativas do Enfermeiro, EXCETO:

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Segundo a Lei nº 7.498, de 25 de julho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências, o Técnico de Enfermagem deverá exercer as seguintes atividades, EXCETO:

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Quais os benefícios instituídos em 1954 pela política previdenciária e ampliados a partir da LOAS, intitulados como eventuais?

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De acordo com a LDB (Lei nº 9394/96), são Disposições Gerais da Educação Básica:

I. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

II. Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.

III. A educação física e a educação artística, integradas à proposta pedagógica da escola, são componentes curriculares obrigatórios no ensino fundamental e facultativos no ensino médio.

Quais estão corretas?

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Conforme a LDB (Lei nº 9394/96), artigo 32, o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo

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A respeito das disposições sobre o Ensino Fundamental, contidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, nas afirmações que seguem:

( ) O ensino fundamental, como primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança.

( ) É vedado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

( ) A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.

( ) O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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