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Questões de Concurso: MCT

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Acerca do Código Brasileiro de Telecomunicações e da regulamentação profissional do jornalista, julgue os itens a seguir.

Para requerer registro profissional de jornalista, segundo a Constituição Federal, é preciso apresentar prova de pelo menos cinco anos de atividade em emissoras de rádio ou televisão.

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A pesca na Amazônia pode ser dividida nas seguintes categorias: de subsistência, comercial, industrial, de peixes ornamentais e esportiva. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Nas categorias listadas, faltou mencionar uma categoria legalmente reconhecida, a pesca com fins científicos.

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As redes de pesca, seja de arrasto, de emalhar ou de cerco, são alguns dos principais petrechos utilizados tanto pela pesca artesanal quanto pela pesca industrial. No que se refere a esses petrechos, julgue os itens a seguir.

A forma do peixe não influencia a curva de seletividade de uma rede de espera.

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Ainda com relação à política de incentivos à CT&I, julgue os próximos iterns.

O projeto Inovar é uma ação estratégica que tem por objetivo promover o desenvolvimento das pequenas e médias empresas (PME) brasileiras de base tecnológica, mediante financiamento de capital de risco.

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Com relação ao Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/94), julgue os seguintes itens.

Os servidores públicos, em quaisquer casos, devem obedecer às determinações dos superiores hierárquicos.

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As artes ou aparelhos de pesca utilizados nos rios da bacia amazônica podem ser agrupados, segundo a técnica ou método de uso, em redes de emalhar, redes de lance, redes de arrasto, pesca de linha, artes de fisgar, artes fixas, entre outros. Considerando essa classificação, julgue os itens que se seguem.

O matapi, armadilha feita de tábuas de palmeira normalmente posicionada nas margens da foz de rios e igarapés, pertence ao grupo das artes fixas.

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A chamada Lei de Inovação, Lei n.º 10.973/2004, estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do Brasil. Acerca das definições e medidas estabelecidas nessa lei, julgue os itens a seguir.

Considera-se agência de fomento o órgão ou instituição de natureza pública ou privada que tenha entre os seus objetivos o financiamento de ações que visem a estimular e promover o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação.

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A piramutaba é uma espécie amplamente distribuída na bacia amazônica. A literatura existente informa sobre a ocorrência dessa espécie desde o rio Orenoco, na Venezuela, até a foz do rio Amazonas, no litoral do Pará e Amapá. A partir dessas informações, julgue os itens subseqüentes.

Na calha do rio Amazonas, além da rede de emalhar, é permitida a pesca de piramutaba com redes de arrasto tracionadas por embarcações motorizadas.

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