Questões de Concursos Públicos: Instituto Federal de Educação

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De acordo com o artigo 3º da LDB nº 9.394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Acerca da organização curricular do Ensino Médio, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca da articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio, assinale a opção INCORRETA.
Acerca da duração dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, NÃO é correto afirmar que:
O dever do Estado com a educação das pessoas público-alvo da educação especial será efetivado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:

O Prefeito do Município de Nova República encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado a prestação de contas das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, realizadas com recursos da receita de impostos e transferências constitucionais referentes ao ano de 2013. Na respectiva prestação de contas, constam:

I - Pagamento à empresa Pantanal da 2ª parcela referente à construção da Creche Municipal Sonho Feliz.

II - Pagamento da remuneração dos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas escolas públicas do município.

III - Pavimentação da Rua Euclides da Cunha onde fica localizada a Escola Municipal Anísio Teixeira e a quadra de esportes onde os alunos realizam as atividades de educação física.

IV - Pagamento à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso relativo a cursos de formação continuada de professores do Ensino Fundamental.

Estão em conformidade com o disposto na Lei N.º 9.394/1996 as despesas constantes em

Sobre a educação profissional e tecnológica na Lei N.º 9.394/1996, é INCORRETO afirmar:
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), Capítulo II referente à educação básica, está correto afirmar que:
Considerando a Lei n.º 9.784, de 1999, que regula o processo administrativo, no âmbito da administração pública federal, é correto afirmar que

Acerca dos instrumentos de financiamento do setor público, em particular da parceria público-privada (PPP), julgue os itens subsequentes.

O objetivo principal da Lei n.o 11.079/2004 foi instituir a norma geral para licitação e contratação de PPPs com os poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.