Questões de Concurso: Instituto Estadual de Meio Ambiente ES

Os ecossistemas aquáticos continentais, costeiros e marinhos apresentam, cada qual, características específicas. Acerca das características desses ecossistemas, julgue os itens subseqüentes.

Os dispositivos de proteção à vegetação estabelecidos no Código Florestal brasileiro não objetivam a proteção de ambientes aquáticos costeiros, apenas protegem o solo e os ecossistemas aquáticos continentais.

O monitoramento da qualidade da água deve ser empreendido com severa responsabilidade, já que todas as formas de vida existentes na Terra dependem da água. Uma gestão integrada das águas deve planejar, regular e controlar o seu uso, preservar e recuperar recursos hídricos e ecossistemas aquáticos. No que se refere à qualidade da água, julgue os itens seguintes.

O aporte de efluentes domésticos nas águas dos rios amplia significativamente o teor de cloretos, provenientes principalmente do cloreto de sódio presente na urina, e a concentração de sólidos dissolvidos.

A divisão do território brasileiro em biomas tem permitido ao Ministério do Meio Ambiente realizar debates específicos em torno de definições de políticas ambientais, considerando as particularidades de cada bioma. A realização de workshops sobre áreas prioritárias para conservação da biodiversidade por biomas e o mapeamento de remanescentes de cobertura vegetal também por biomas ilustram este fato.

A partir do texto acima, julgue os itens a seguir.

Os biomas brasileiros apresentam limites cartográficos discretos, absolutos e bem definidos.

No que se refere a licenciamento ambiental, estudos de impacto ambiental (EIA) e relatórios de impacto ambiental (RIMA), julgue os itens seguintes.

Dois fatores são considerados para a avaliação do impacto ambiental: a importância e a magnitude do impacto. Considere uma situação em que a implantação de determinado empreendimento aumentará o nível médio de ruído, de 20 decibéis para 55 decibéis, e causará perda de vegetação natural. Nesse caso, a importância do impacto será pequena, da ordem de 35 decibéis, e a magnitude, em termos relativos, dependerá da quantidade de vegetação perdida.

Com relação à legislação referente a recursos hídricos, julgue os itens seguintes.

Até 25% dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água poderão ser aplicados no custeio administrativo do sistema de gestão.

Os ecossistemas aquáticos continentais, costeiros e marinhos apresentam, cada qual, características específicas. Acerca das características desses ecossistemas, julgue os itens subseqüentes.

Águas de lastro de navios são responsáveis pela introdução de muitas espécies invasoras aquáticas.

Durante o processo de licenciamento, uma empresa apresentou o EIA e o RIMA para empreendimento que deseja implantar. Nessa situação, e considerando as Resoluções n.os 1/1986 e 9/1987 do CONAMA, julgue os itens a seguir.

Durante a audiência pública, não é necessária a apresentação do estudo prévio de impacto ambiental completo, mas apenas do RIMA, visto que o relatório apresenta as conclusões do estudo em linguagem acessível e tem conteúdo definido pela Resolução n.º 1/1986 do CONAMA.

Quanto à responsabilidade por dano ambiental, julgue os seguintes itens.

A licença ambiental retira o caráter de ilicitude administrativa do ato mas não afasta a responsabilidade civil de reparar.

Quanto aos impactos ambientais, medidas mitigadoras e licenciamento ambiental, julgue os itens a seguir.

O uso de pavimentos alternativos, como bloquetes vazados, é uma forma de mitigar o impacto da impermeabilização pela urbanização. Esse tipo de pavimento pode reter 90% do excedente hídrico superficial.

Julgue os seguintes itens à luz do código florestal e da legislação pertinente.

Somente por decreto do Poder Executivo é possível mudar o percentual exigido para a reserva florestal legal.