Questões de Concursos Públicos: Instituto Estadual de Meio Ambiente ES

As condições meteorológicas estão correlacionadas com uma série de fenômenos naturais e fatores ambientais, tais como índices de precipitação e poluição atmosférica. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

A entrada de poluentes no ciclo hidrológico é mais intensa nas primeiras chuvas, após um longo período de seca.

Quanto à responsabilidade por dano ambiental, julgue os seguintes itens.

Estão englobadas no direito ambiental brasileiro as duas funções da responsabilidade civil objetiva: a função preventiva e a função reparadora.

O Brasil aparece no mundo em papel de destaque quanto à extração e ao beneficiamento de minério de ferro, sendo um importante exportador tanto de minério bruto quanto de lingotes de aço. Com relação a essa cadeia produtiva, julgue os itens seguintes.

Devido à presença de carvão no alto-forno, o aço que é produzido possui altos teores de carbono, motivo pelo qual apresenta alta dureza.

O CONAMA tem competência para estabelecer normas e critérios gerais para o licenciamento de atividades potencialmente destruidoras do meio ambiente. Entretanto, estados e municípios podem criar normas próprias, adicionando suas peculiaridades ao que determina a Resolução n.o 1/86 do CONAMA. A respeito desses temas, julgue os itens subseqüentes.

Compete ao órgão ambiental municipal o licenciamento de atividades com impacto ambiental local. Quando o empreendimento envolver dois municípios, o licenciamento deve ser concedido conjuntamente pelos órgãos ambientais dos municípios envolvidos.

O zoneamento ecológico-econômico (ZEE) é um instrumento de ordenamento territorial que define as limitações para a localização espacial de obras e atividades públicas e privadas, assegurando medidas e padrões de proteção ambiental. Em relação a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.

A fase de diagnóstico de um ZEE contempla, necessariamente, o diagnóstico do meio físico-biótico, os aspectos socioeconômicos e jurídico-institucionais.

Com relação à legislação referente a recursos hídricos, julgue os itens seguintes.

A instituição do comitê de bacia de um rio de domínio da União é efetivada pelo ministro titular do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.

As indústrias e o uso da água nos domicílios geram efluentes que devem ser tratados antes de serem lançados no meio ambiente. Acerca da proteção do meio ambiente e dos aspectos técnicos relacionados a essa proteção, julgue os próximos itens.

A flotação faz parte do tratamento de esgoto e baseia-se na separação de misturas, pela decantação das partículas com maior densidade, sem a adição de produtos químicos.

A respeito da competência atribuída à justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.

A justiça do trabalho não tem competência para o julgamento de habeas corpus, mesmo que o ato questionado envolva matéria sujeita a sua atribuição, devendo tais remédios constitucionais ser processados e julgados pela justiça comum federal.

Ao estabelecer a necessidade do fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia (art. 5.o, VI), a Lei n.º 9.795/1999 expressa um interesse mais técnico que prático.

Considerando o texto acima, julgue os itens que se seguem.

O texto acima apresenta um raciocínio dialético.

Durante o processo de licenciamento, uma empresa apresentou o EIA e o RIMA para empreendimento que deseja implantar. Nessa situação, e considerando as Resoluções n.os 1/1986 e 9/1987 do CONAMA, julgue os itens a seguir.

Durante a audiência pública, não é necessária a apresentação do estudo prévio de impacto ambiental completo, mas apenas do RIMA, visto que o relatório apresenta as conclusões do estudo em linguagem acessível e tem conteúdo definido pela Resolução n.º 1/1986 do CONAMA.