Entrar

Questões de Concurso: INSS

Confira aqui questões de INSS para Concurso grátis com gabarito ou respostas comentadas. Acesse milhares de questões resolvidas e organizadas para treinar online. Se preferir, baixe o PDF!

Filtrar questões
💡 Selecione apenas 2 campos por vez e clique em filtrar.


Texto associado.
Uma norma jurídica tem três momentos, que dizem
respeito à determinação do início de sua vigência, à continuidade
de sua vigência e à cessação de sua vigência. Além disso, a norma
contém em si uma carga de generalidade, referindo-se a casos
indefinidos, o que implica seu afastamento da realidade, fazendo
surgir uma oposição entre normas jurídicas e fatos.

Maria Helena Diniz. Curso de direito civil brasileiro, vol. I,
24.a ed. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 58 (com adaptações

Tendo as idéias do texto acima como referência inicial, julgue os
itens que se seguem, relativos à analogia, interpretação e
aplicação da lei no tempo e no espaço.

A obrigatoriedade imposta por uma norma jurídica sempre se inicia na data da sua publicação.

🧠 Mapa Mental
Texto associado.
Uma norma jurídica tem três momentos, que dizem
respeito à determinação do início de sua vigência, à continuidade
de sua vigência e à cessação de sua vigência. Além disso, a norma
contém em si uma carga de generalidade, referindo-se a casos
indefinidos, o que implica seu afastamento da realidade, fazendo
surgir uma oposição entre normas jurídicas e fatos.

Maria Helena Diniz. Curso de direito civil brasileiro, vol. I,
24.a ed. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 58 (com adaptações

Tendo as idéias do texto acima como referência inicial, julgue os
itens que se seguem, relativos à analogia, interpretação e
aplicação da lei no tempo e no espaço.

As leis, em sentido amplo, nascem com a promulgação.

🧠 Mapa Mental
Texto associado.

Texto I

A escola então era risonha e franca? Naquele ano de 1919, em Fortaleza, a nossa rua se chamava do Alagadiço: era larguíssima, uma longa sucessão de chácaras com jardim à frente, imenso quintal atrás. (...)
(l 5) Do outro lado da rua, defronte ao poste do bonde, ficava a escola pública da Dona Maria José. (...) Nela estudava o meu tio Felipe, que era quase da minha idade. (...) E eu, que chegara um mês antes do Pará, tinha loucura pra freqüentar a escola, mas ninguém consentia. (l 10) Minha mãe e meu pai alimentavam idéias particulares a respeito de educação formal: desde que eu já sabia ler aprendi sozinha pelos cinco anos e tinha livros em casa, jornais, revistas (O Tico-Tico!), o resto ficava para mais tarde. Eu então fugia, atravessava o (l 15) trilho para espiar a escola. Principalmente nos dias de sabatina, quando a meninada toda formava uma roda, cantando a tabuada, a professora com a palmatória na mão. Primeiro era em coro, seguido: 6+6, 12! 6+7, 13! O mais difícil era a tabuada de multiplicar, principalmente nas casas de sete pra cima e entrando no salteado:(l 20) 7x9, 56; 8x9, 72! Aí a palmatória comia e os bolos eram dados pelo aluno que acertava, corrigindo o que errava. E eram aplicados na proporção do erro. Tabuada de sete a nove era fogo. O pior era um aluno grandalhão iria (l 25) pelos 14 anos que não acertava nunca. Chegando a vez dele, a roda cantava: 8x7? A roda esperava e ele gaguejava, ficava da cor de um pimentão e começava a chorar. Palmatória nele. Eu, que espionava da janela e já tinha aprendido a tabuada, de tanto ver sabatina, soprava (l 30) de lá: 56! Dona Maria José, se ouvia, levantava os olhos pra cima e até sorria. Mas o pobre nunca entendia o sopro. Uma vez caiu de joelhos. Mas não perdoavam: bolo nele! E no dia seguinte ele vinha pra aula de mão amarrada num pano, sempre sujo. (l 35) As pessoas são cruéis. Menino é muito cruel. Agora me lembrei que chamavam o coitado de ?é Grandão. Nunca deu pra nada, nem pra caixeiro de bodega não conseguia anotar direito as compras no borrador. Ele mesmo, mais tarde, nos contou isso.
(l 35) (l 40)Por isso me ficou a convicção, lá no fundo da alma: só se pode mesmo vencer na vida aprendendo tabuada de cor e salteado. Principalmente as casas altas de multiplicar.

QUEIRO?, Rachel de. As terras ásperas Crônicas.
S. Paulo: Ed. Siciliano, 1993.

Marque a opção em que o termo entre parênteses NÃO preenche corretamente a lacuna, pois não atende à regência do verbo da frase.

🧠 Mapa Mental
Texto associado.

Em relação a direitos políticos, cada um dos itens subseqüentes
apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser
julgada.

Um grupo que reúne lideranças comunitárias, empresários, estudantes e sindicalistas decidiu fundar partido político com atuação nacional. Concluída a elaboração dos documentos iniciais, representantes desse grupo dirigiram-se ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de registrar os estatutos da nova agremiação para a organização dos diretórios regionais. Nessa situação, o registro no TSE ainda não pode ser efetivado, pois, de acordo com a Constituição Federal, o partido deve, primeiro, adquirir personalidade jurídica, no caso, de direito público.
🧠 Mapa Mental
Julgue o próximo item, relativo à seguridade social.

A seguridade social tem como objetivo o caráter democrático descentralizado da administração mediante gestão quadripartite, que envolve aposentados, trabalhadores, empregadores e representantes do governo nos órgãos colegiados.
🧠 Mapa Mental
Em relação à seguridade social brasileira, sua organização e seus princípios, julgue o seguinte item.

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, que constitui um sistema único, organizado de acordo com as diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.
🧠 Mapa Mental
A saúde é de relevância pública e sua organização obedecerá a princípios e diretrizes, na forma da Lei nº 8212/91. Assinale a alternativa correta no que se refere a esses princípios e diretrizes.

🧠 Mapa Mental
São segurados obrigatórios da Previdência Social, na condição de contribuintes individuais, as seguintes pessoas físicas:

🧠 Mapa Mental
São segurados obrigatórios da Previdência Social, na forma do determinado pela Lei nº 8213/91, as seguintes pessoas físicas:

🧠 Mapa Mental