O Brasil é signatário de importantes acordos e convenções internacionais, tanto no que diz respeito à conservação de espécies quanto a de habitats ameaçados. No âmbito internacional, três Convenções fornecem o arcabouço legal para o tratamento diferenciado das espécies consideradas ameaçadas de extinção: a Convenção para a Proteção da Flora, da Fauna e das Belezas Cênicas Naturais dos Países da América; a Convenção de Washington sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
1. A __________ estabelece proteção para um conjunto de plantas e animais, por meio da regulação e do monitoramento de seu comércio internacional, particularmente aquelas ameaçadas de extinção, de modo a impedir que este atinja níveis insustentáveis.
2. A___________ define que os países devem "recuperar e restaurar ecossistemas degradados e promover a recuperação de espécies ameaçadas, por meio da elaboração e da implementação de planos e outras estratégias de gestão”.
3. A __________ estabelece, por meio de seu artigo VII, que os países adotarão medidas apropriadas "para evitar a extinção que ameace a uma espécie determinada". No artigo IX define que cada um dos países tomará as medidas necessárias para a superintendência e a regulamentação das importações, das exportações do e trânsito de espécies protegidas da flora e da fauna.
Relacione as alternativas abaixo completando as frases acima e assinale a alternativa CORRETA.
a) 1. Convenção para a Proteção da Flora, da Fauna e das Belezas Cênicas Naturais dos Países da América; 2. Convenção de Washington sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção; 3. Convenção sobre Diversidade Biológica.
b) 1. Convenção de Washington sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção; 2. Convenção sobre Diversidade Biológica; 3. Convenção para a Proteção da Flora, da Fauna e das Belezas Cênicas Naturais dos Países da América.
c) 1. Convenção para a Proteção da Flora, da Fauna e das Belezas Cênicas Naturais dos Países da América; 2. Convenção sobre Diversidade Biológica; 3. Convenção de Washington sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção.
d) 1. Convenção sobre Diversidade Biológica; 2. Convenção de Washington sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção; 3. Convenção para a Proteção da Flora, da Fauna e das Belezas Cênicas Naturais dos Países da América.
Gabarite Concurso