Questões de Concurso: Empresa Bahiana de Águas e Saneamento BA

Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à Lei de Imprensa (Lei n.º 5.250/1967) e à regulamentação da profissão de jornalista (Decreto-lei n.º 972/1969) resultaram em mudanças significativas para o jornalismo e para os jornalistas no Brasil. Com base nesse assunto, julgue os itens subsequentes.

A decisão do STF desconsidera a exigência de diploma de curso superior em jornalismo para a obtenção de registro profissional.

Julgue os itens a seguir com relação ao art. 37 da Lei n.º 11.941/2009, que alterou o art. 178 da Lei n.º 6.404/1976.

O patrimônio líquido foi dividido em capital social, reservas de capital, reserva de reavaliação, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

Acerca das demonstrações contábeis obrigatórias previstas na legislação societária (Lei n.º 6.404/1976), julgue os próximos itens.

A demonstração do fluxo de caixa e a demonstração do valor adicionado são de elaboração facultativa.

Do antigo para o atual Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros (2007) houve mudanças significativas. Com base nessas alterações, julgue os itens seguintes.

Em função do interesse público de sua missão social, o jornalista passou a ter o direito de incorporar às suas rotinas produtivas de apuração a ocultação de sua identidade verdadeira e o uso de câmeras escondidas e microfones ocultos.

Acerca da Lei de Improbidade Administrativa, considerando a jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir.

O servidor público que, ao ser omisso, viola os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, deixando de praticar, indevidamente, ato de ofício, pratica ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração pública.

Acerca das demonstrações contábeis obrigatórias previstas na legislação societária (Lei n.º 6.404/1976), julgue os próximos itens.

É facultada à companhia a divulgação de notas explicativas quanto às demonstrações financeiras.

Julgue os itens que se seguem a respeito da Lei n.º 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

Nos contratos de parceria público-privada, é vedado ao parceiro público reter os pagamentos ao parceiro privado, mesmo que o primeiro apure, mediante vistoria, irregularidades nos bens reversíveis.

Do antigo para o atual Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros (2007) houve mudanças significativas. Com base nessas alterações, julgue os itens seguintes.

Ressalvadas as especificidades da assessoria de imprensa, não é dever do jornalista ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, o maior número de pessoas e instituições envolvidas em uma cobertura jornalística.

Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à Lei de Imprensa (Lei n.º 5.250/1967) e à regulamentação da profissão de jornalista (Decreto-lei n.º 972/1969) resultaram em mudanças significativas para o jornalismo e para os jornalistas no Brasil. Com base nesse assunto, julgue os itens subsequentes.

A decisão do STF impede a exigência de diploma de curso superior como diferencial curricular para a contratação de jornalistas.

Responda a esta questão com base no tema “especificação de transformadores de potência”. Qual dispositivo tem por finalidade proteger equipamentos elétricos que trabalham imersos em líquido isolante (normalmente transformadores). O texto está associado à alternativa: