Questões de Concurso: Departamento Penitenciário Nacional

Em cada um dos itens de 83 a 86 é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no disposto na Lei n.º 4.898/1965 e na Lei n.º 9.455/1997.

Um agente penitenciário federal determinou que José, preso sob sua custódia, permanecesse de pé por dez horas ininterruptas, sem que pudesse beber água ou alimentar-se, como forma de castigo, já que José havia cometido, comprovadamente, grave falta disciplinar. Nessa situação, esse agente cometeu crime de tortura, ainda que não tenha utilizado de violência ou grave ameaça contra José.

Com base no Código de Ética Profissional do Psicólogo, julgue os itens seguintes.

O código de ética estabelece um conjunto de padrões e condutas esperadas no que tange à prática profissional, exigindo sempre uma reflexão crítica e contínua do exercício da profissão pelo psicólogo.

Com base no Código de Ética Profissional do Psicólogo, julgue os itens seguintes.

O código de ética considera valores e demandas sociais, sendo norteado por padrões éticos que garantem vínculos adequados entre os profissionais e entre o profissional e a sociedade de modo geral.

Ainda com base no Código de Ética Profissional do Psicólogo, julgue os itens subsequentes.

A missão fundamental de um código de ética profissional é normatizar a natureza técnica do trabalho, assegurando, assim, um padrão de conduta dos profissionais que fortaleça o reconhecimento social da categoria.

Acerca de ética profissional, auditoria e perícia odontológica, julgue os itens a seguir.

Para que as informações obtidas em exame pericial possam ser anexadas ao processo e, consequentemente, possam auxiliar a tomada de decisão jurídica, o exame pericial deve ser certificado por um auditor.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.

Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter uma base comum, não sendo permitidas a complementação e a diversificação de conteúdos curriculares pelos sistemas de ensino e pelas escolas.

Acerca de ética profissional, auditoria e perícia odontológica, julgue os itens a seguir.

Constituem infração ética a participação em programas de comercialização coletiva e a divulgação de tratamentos oferecendo cartões de desconto por mala direta via Internet ou em sítios promocionais de compras coletivas.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.

Dados os compromissos governamentais assumidos na Declaração Mundial sobre Educação para Todos, o PNE foi disposto na LDB, estritamente como uma resposta a essa declaração.

Com base no Código de Ética Profissional do Psicólogo, julgue os itens seguintes.

A normatização de técnicas é um objetivo fundamental do código de ética profissional advindo da necessidade de assegurar práticas éticas pautadas nos direitos fundamentais do indivíduo.

Acerca de ética profissional, auditoria e perícia odontológica, julgue os itens a seguir.

Na qualidade de auditor ou perito, as decisões são tomadas exclusivamente para a melhoria e controle de qualidade dos serviços.