Questões Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro RJ Concurso com Gabarito

Os serviços do cartório e as audiências relativas aos Juizados Especiais:

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A servidora gestante terá direito, a contar do nascimento, a:

a) cento e vinte dias de licença, não prorrogáveis;
b) noventa dias de licença, não prorrogáveis;
c) sessenta dias de licença, prorrogáveis, em caso de aleitamento, por três períodos de trinta dias;
d) noventa dias de licença prorrogáveis, em caso de aleitamento, por três períodos de trinta dias;
e) cento e vinte dias de licença, prorrogáveis, em caso de aleitamento, por três períodos de trinta dias.

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Em caso de o Titular do cartório ausentar-se:

a) será substituído a cada semana de ausência por um servidor diferente, de forma alternada;
b) terá um substituto designado, mediante sua indicação, com anuência do juiz;
c) não será substituído, ficando a cargo do juiz suas atribuições;
d) não será substituído, ficando suspensas suas atribuições;
e) somente será substituído após decorridos vinte e um dias.

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Entre os requisitos para exercer a função de conciliador ou árbitro, NÃO se inclui:

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Entre as penas disciplinares previstas para o funcionário público, NÃO está incluída:

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Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será:

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Pelo exercício irregular de sua atribuições, o funcionário responde:

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Entre os deveres do funcionário público civil, NÃO se inclui:

a) a discrição;
b) providenciar para que esteja sempre em ordem, no assentamento individual, sua declaração de família;
c) zelar pela economia e conservação do material que lhe for confiado;
d) aceitar todas as delegações de seus superiores;
e) levar ao conhecimento de autoridade superior irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ou função.

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Entre os deveres específicos do servidor da Justiça, em geral, NÃO se inclui:

a) trabalhar além do horário de expediente normal, até duas horas, uma vez por bimestre, a pedido do titular ou responsável pelo expediente;
b) trajar-se de maneira compatível com a dignidade da Justiça e com o decoro público;
c) guardar sigilo sobre processo ou diligência que deva tramitar em segredo de justiça;
d) fiscalizar a contagem e o recolhimento de tributos e custas;
e) exercer suas funções pessoalmente.

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A pena de demissão ou destituição de função prescreve:

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