Questões de Concurso: CAPES

Julgue os próximos itens, com base na LDB, no Decreto n.º 7.692/2012, na Lei n.o 8.405/1992 e na Lei n.º 8.691/1993.

O Conselho Superior da CAPES deve ser constituído por vinte membros, entre representantes natos e designados.

A respeito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), da educação a distância e da avaliação da pós-graduação em projetos de educação, ciência, tecnologia e inovação, julgue os itens seguintes.

Um dos princípios básicos da avaliação externa é a condução do processo por pares indicados pela própria comunidade acadêmica. Isso possibilita o controle pela comunidade universitária e, ainda, a credibilidade dos resultados obtidos.

Julgue os próximos itens, com base na LDB, no Decreto n.º 7.692/2012, na Lei n.o 8.405/1992 e na Lei n.º 8.691/1993.

A gratificação de qualificação é devida a servidores integrantes das carreiras previstas na Lei n.º 8.691/1993, de níveis intermediário e auxiliar, que tenham frequentado curso com carga horária mínima de 360 horas, compatível com as atividades desenvolvidas nos órgãos ou entidades onde esses servidores estejam lotados.

O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) visa à formação de professores para a educação básica e seu funcionamento prevê

Considerando a Lei n.º 4.320/1964 e suas alterações, , julgue os itens seguintes, relativos às demonstrações contábeis e ao campo de atuação da contabilidade governamental.

A contabilidade pública, por registrar atos contábeis inerentes ao orçamento público, aplica os princípios orçamentários e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial das entidades governamentais.

Em uma escola pública, foi travado o seguinte diálogo entre educadores, a respeito do Censo Escolar:

Regina: Chegou o ano de nossa escola responder ao Censo Escolar, pois já faz dois anos que o último foi realizado.

Cristina: Agora o Censo será respondido pela Internet, por meio do Sistema Educacenso.

Alexandre: Temos que lembrar de apresentar dados específicos sobre cada aluno, cada professor regente e cada turma.

Denise: E não precisaremos alterar os dados dos alunos que já estão cadastrados.

Está(ão) correta(s) APENAS a(s) fala(s) de:

De acordo com a Lei nº 11.502, de 11/07/2007, que modifica as competências e a estrutura organizacional da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, essa fundação, no âmbito da educação básica, tem como finalidade(s):

Julgue os próximos itens, com base na LDB, no Decreto n.º 7.692/2012, na Lei n.o 8.405/1992 e na Lei n.º 8.691/1993.

Uma das funções da CAPES, no âmbito da educação superior, é subsidiar o Ministério da Educação na formulação de políticas para a pós-graduação.

As afirmações que se seguem dizem respeito à educação a distância no Brasil.

I - Cursos e programas a distância deverão ser projetados com a mesma duração definida para os respectivos cursos na modalidade presencial.

II - A avaliação do estudante para fins de promoção, conclusão de estudos e obtenção de certificados dar-se-á por meio de cumprimento das atividades programadas e da realização de exames presenciais.

III - A modalidade poderá ser ofertada na educação superior, circunscrita à graduação, à especialização e ao mestrado profissionalizante.

IV - Os diplomas de especialização e de mestrado realizados na modalidade a distância em instituições estrangeiras serão reconhecidos pelo Ministério da Educação.

É(São) correta(s) APENAS a(s) afirmação(ões)

De acordo com os preceitos da Lei n.º 9.784/1999 e da Portaria Normativa n.º 5/2002, julgue os itens a seguir.

Para desistir total ou parcialmente de pedido formulado, ou ainda para renunciar a direito disponível, o interessado deverá manifestar-se, necessariamente, por escrito.