Questões de Concurso: Questões Inéditas

“Constituem a atividade verificatória de rotina da Corregedoria Geral da Justiça, visando à coleta de informações de interesse da Administração através do efetivo levantamento da realidade da unidade.”. O Excerto mencionado conceitua, a luz do disposto na CNCGJ-RJ:

Assinale abaixo o ato administrativo por meio do qual, o Corregedor-Geral da Justiça dá ciência aos Magistrados de decisões judiciais, exaradas em processos judiciais ou administrativos, que tramitam em segredo de justiça.

E? da compete?ncia exclusiva do Tribunal de Contas do Distrito Federal determinar a? Ca?mara Legislativa a criac?a?o, transformac?a?o e extinc?a?o de cargos e a fixac?a?o dos respectivos vencimentos.

O Conselheiro Relator presidira? a instruc?a?o do processo, determinando, mediante despacho singular, de ofi?cio ou por provocac?a?o do o?rga?o de instruc?a?o, o sobrestamento do julgamento, a citac?a?o ou a audie?ncia dos responsa?veis, ou outras provide?ncias necessa?rias ao saneamento dos autos, fixando prazo, na forma estabelecida no Regimento Interno, para o atendimento das dilige?ncias, apo?s o que submetera? o feito ao Plena?rio ou a? Ca?mara respectiva, para decisa?o de me?rito.

O responsa?vel que na?o atender a? citac?a?o ou a? audie?ncia sera? considerado revel pelo Tribunal, para todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo.

Ao julgar as contas, o Tribunal decidira? se estas sa?o regulares, regulares com ressalva, ou irregulares.

Ao TC-DF compete avaliar a execuc?a?o das metas previstas no plano plurianual, nas diretrizes orc?amenta?rias e no orc?amento anual.

Ao TC-DF compete comunicar a? Ca?mara Legislativa qualquer irregularidade verificada na gesta?o ou nas contas pu?blicas, enviando-lhe co?pias dos respectivos documentos.

A inflamação é a resposta dos tecidos à presença de microrganismos ou a lesões. É um mecanismo protetor vital,já que corresponde ao meio pelo qual as células de defesa, tais como os anticorpos, ganham acesso aos locais de invasão microbiana ou de danos teciduais. As células de defesa normalmente são encontradas no sangue, emigram para o interior dos tecidos para destruir os invasores. É considerada como um bom indicador para detecção de processos inflamatórios em bovinos:

Dos atos abaixo, assinale o único cuja publicidade não se dá mediante publicação no Diário da Justiça Eletrônico: