Questões de Concursos Públicos: Procurador Jurídico

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Adriano, ao desviar de um buraco no asfalto com seu veículo, colidiu com o carro de André, que estava estacionado na mesma rua. Inconformado, André decidiu propor ação de reparação de danos morais em face de Adriano, requerendo a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Adriano foi devidamente citado, mas, entendendo absurdo o pedido, não apresentou contestação. Diante da situação hipotética, considerando o entendimento dos tribunais superiores, Adriano 
Augustinho, trabalhador urbano, deixou pensão por morte para sua viúva, única dependente. Considerando que o óbito ocorreu sem ter havido tempo para a realização de, ao menos, 18 contribuições mensais à Previdência e que o casamento datou de menos de 2 anos antes do falecimento do segurado, sobre a duração do benefício, é correto afirmar que será de: 

[...]

Durante os dois primeiros anos do Ensino Médio, eu tinha apenas dois cadernos e quase nada escrito neles. Era difícil me adaptar a uma educação que não provocava minha inteligência. Alguns naquela época, vendo meu aparente desinteresse, achavam que eu não seria nada na vida. Mas, dentro de mim, havia uma explosão de ideias. Pensar era uma aventura que me encantava. [...]

CURY, Augusto. Pais brilhantes, professores fascinantes. Rio de Janeiro: Sextante, 2003, p. 70.


Considerando o texto, o autor acredita que

Tadeu é dono de um gato, que, em diversas situações, é encontrado no terreno de sua vizinha, Paula. Cansada dos estragos que o gato faz em sua casa, Paula o procura para saber quais as providências pode tomar em relação às constantes invasões. De acordo com o previsto no Código Civil,
Luiz Silva e Silva, aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), voltou a exercer atividade abrangida pelo RGPS. É correto afirmar que:
Hermes da Fonseca, foi demitido dos quadros de determinada empresa multinacional, e foi procurado por seu ex-empregador para firmar acordo extrajudicial. As partes pretendem obter a homologação judicial do acordo firmado e, para tanto, é preciso que apresentem 

Caso um cidadão alemão venha a cometer homicídio a bordo de navio de guerra brasileiro ancorado em porto francês, ele estará sujeito à aplicação da lei penal:

Uma pesquisa realizada com 200 candidatos a um concurso, para saber qual o idioma que falavam, além do português, verificou que:

• 40 falam o inglês
• 16 falam o espanhol;
• 11 falam o francês;
• 7 falam o inglês e o espanhol;
• 5 falam o espanhol e o francês;
• 3 falam o inglês e o francês;
• 2 falam os três idiomas.

Quantos candidatos falam apenas português?
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, integram o salário a importância fixa estipulada, 
O direito à equiparação salarial pressupõe, entre outros requisitos, o trabalho prestado ao mesmo empregador, com: