Questões de Concurso: Pesquisador em Metrologia

Segundo o que dispõem a Lei de Inovação (Lei n.o 10.973, de 2004) e o Decreto-Lei de Inovação, julgue os itens de 90 a 99 que se seguem.

A Lei de Inovação e a Política Industrial Tecnológica e Comércio Exterior (PITCE) excluem o desenvolvimento e a introdução de novos programas de computador, porque o governo federal optou pelo uso de software livre.

Considerando o tema das áreas especialmente protegidas, julgue os próximos itens.

Reserva da biosfera é uma categoria de unidades de conservação criada no Brasil. Tal modelo espalhou-se por muitos países por ação da UNESCO.

Considerando os temas relativos à política do meio ambiente, julgue os itens subsequentes.

O CONAMA não pode dividir-se em câmaras técnicas.

Considerando o tema das áreas especialmente protegidas, julgue os próximos itens.

As reservas extrativistas atualmente dividem-se basicamente em dois grandes grupos: as da Amazônia e as marinhas.

Segundo o que dispõem a Lei de Inovação (Lei n.o 10.973, de 2004) e o Decreto-Lei de Inovação, julgue os itens de 90 a 99 que se seguem.

De acordo com a Lei de Inovação, a União pode investir recursos públicos ou se associar aos empreendimentos privados com fins lucrativos.

Segundo o que dispõem a Lei de Inovação (Lei n.o 10.973, de 2004) e o Decreto-Lei de Inovação, julgue os itens de 90 a 99 que se seguem.

O conceito de inovação, conforme expresso na referida lei, refere-se à introdução de novidade ou de aperfeiçoamento no ambiente produtivo, ou social, que resulte em novos produtos, processos ou serviços.

Considerando os temas relativos à política do meio ambiente, julgue os itens subsequentes.

Os integrantes do plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) incluem, entre outros, um representante de cada um desses órgãos: IBAMA, ICMBio e Agência Nacional de Águas (ANA).

Segundo o que dispõem a Lei de Inovação (Lei n.o 10.973, de 2004) e o Decreto-Lei de Inovação, julgue os itens de 90 a 99 que se seguem.

A Lei de Inovação legalizou práticas antigas dos pesquisadores de instituições públicas.

Considerando o tema das áreas especialmente protegidas, julgue os próximos itens.

A população tradicional beneficiária, no ato de criação das reservas extrativistas, não deve ser indicada na lei que cria a reserva.

Segundo o que dispõem a Lei de Inovação (Lei n.o 10.973, de 2004) e o Decreto-Lei de Inovação, julgue os itens de 90 a 99 que se seguem.

As tecnologias sociais tais como definidas pela Rede de Tecnologias Sociais (RTS), isto é, tecnologias de domínios públicos e replicáveis, não são cobertas pela PITCE nem pela Lei de Inovação.