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Questões de Concurso: Fiscal Ambiental

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Ainda sobre os crimes ambientais, marque a opção correta.

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A Política Nacional do Meio Ambiente visará, EXCETO:
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Atenuam a pena nos crimes cometidos contra o meio ambiente, EXCETO:

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A Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998, dispõe sobre:

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Segundo o Código de Águas Minerais (Decreto-Lei nº 7.841, de 08 de agosto de 1945), águas minerais são aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuem composição química ou propriedades físicas ou físico-químicas distintas das águas comuns, com características que lhes conferem uma ação medicamentosa (http://www.cprm.gov.br). De acordo com a composição química, as águas minerais que contêm substâncias radioativas dissolvidas, o que lhes dá radioatividade permanente são denominadas:
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Numa cultura de pêssego (Prunus persica L.), durante a sua florada, com a finalidade de verificar a atuação dos insetos visitantes nas flores e produção de frutos, observou-se que a abelha Apis mellifera (73%) foi o principal inseto visitante seguida de Trigona Spinipes (17%) e Xylocopa Sp (4%) (Mota & Nogueira-Couto, 2002). Esses Insetos pertencem à ordem:
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