Questões de Concurso: Comunicação Social

Acerca da lei de Imprensa, julgue os itens subseqüentes.

Embora os crimes de calúnia, difamação e injúria previstos na lei de imprensa estejam com a validade suspensa em razão de determinação do Supremo Tribunal Federal, permanece possível a criminalização das condutas de calúnia, difamação e injúria praticadas por jornalistas, mediante a utilização do Código Penal.

Acerca da lei de Imprensa, julgue os itens subseqüentes.

O pedido judicial de direito de resposta previsto na Lei de Imprensa deve ter, no pólo passivo, a empresa de informação ou divulgação, a quem compete cumprir decisão judicial no sentido de satisfazer o referido direito. O jornalista ou radialista eventualmente envolvido nos fatos, no entanto, é parte ilegítima para responder ao pedido de direito de resposta.

Acerca da lei de Imprensa, julgue os itens subseqüentes.

Caso, por meio de um programa de rádio, o radialista chame uma pessoa de covarde e irresponsável, essa qualificação configura difamação.

Acerca da lei de Imprensa, julgue os itens subseqüentes.

É constitucional a exigência de depósito prévio, no valor da condenação, como pressuposto para recorrer nas ações de indenização fundadas na Lei de Imprensa.

Acerca da lei de Imprensa, julgue os itens subseqüentes.

Considere que o sítio de um veículo de comunicação divulgou, no dia 15/6/2003 na Internet matéria assinada por jornalista na qual se injuriou determinado cidadão. A ação penal privada, também chamada queixa-crime, oferecida pelo cidadão contra o jornalista, foi recebida pelo juiz no dia 15/6/2005. Nesse caso, nessa data, já havia ocorrido a prescrição.

As moedas-mercadoria, usadas como intermediárias de troca nas economias de mercado, são constituídas de substâncias que devem ter certas características físicas ou químicas, dentre as quais NÃO figura a

Em Formação econômica do Brasil (São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2003), Celso Furtado considera errôneo supor que a elevação do nível de preços e a redistribuição da renda sejam dois problemas autônomos.

Conforme a concepção do autor, é correto afirmar:

O processo inflacionário no Brasil, em particular as suas causas, foi objeto de intenso debate entre os cientistas sociais do país, formando-se "escolas", isto é, grupos com análises e opiniões similares. Assim, uma causa primária da inflação, segundo os

Paul Singer afirma, em Aprender Economia (São Paulo: Contexto, 2004), que "hoje há dois tipos de moeda funcionando no Brasil: moeda legal e moeda escritural" (p. 53).

A este respeito e de acordo com o autor, assinale a alternativa correta:

Os economistas da vertente ou escola neoliberal acreditam que certas características de um país podem travar seu desenvolvimento econômico. Dentre as características que mencionam, NÃO se encontra a(o)