Questões de Concurso: Auditor Fiscal do Tesouro Municipal

Indique, dentre as afirmativas abaixo, aquela que não é verdadeira.

Considere a seguinte situação hipotética.

Os irmãos Caio e Mário adquiriram um imóvel em condomínio, pagando, cada um, 50% do valor. Uma lei municipal concedeu isenção do pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) a pessoas portadoras de deficiências, beneficiando Mário, que é portador de deficiência física.

Nesse caso, os irmãos Caio e Mário estão desobrigados do pagamento do IPTU incidente sobre o imóvel adquirido em condomínio.

Quatro amigos de infância " André, Bruno, Carlos e Davi " resolveram reunir-se novamente depois de muitos anos de separação. Todos têm profissões diferentes " advogado, arquiteto, engenheiro e médico ", moram em cidades diferentes " Brasília, Campinas, Goiânia e Vitória " e possuem diferentes passatempos " violão, xadrez, pintura e artesanato. Além disso, sabe-se que André mora em Goiânia, não é arquiteto e não joga xadrez como passatempo. Bruno tem por passatempo o violão, não mora em Brasília e é médico. Carlos não tem o artesanato como passatempo, é engenheiro e não mora em Campinas. Sabe-se que o passatempo do arquiteto é a pintura e que ele mora em Brasília.

Com base nessas informações, julgue os itens seguintes.

Indique, dentre as afirmativas a seguir, aquela que é incorreta, segundo a Lei 4.320/64.

Dentre as alternativas apresentadas abaixo, indique a falsa.

Identifique, dentre as afirmativas a seguir, a que está em desacordo com a Lei 4.320/64.

Quatro amigos de infância " André, Bruno, Carlos e Davi " resolveram reunir-se novamente depois de muitos anos de separação. Todos têm profissões diferentes " advogado, arquiteto, engenheiro e médico ", moram em cidades diferentes " Brasília, Campinas, Goiânia e Vitória " e possuem diferentes passatempos " violão, xadrez, pintura e artesanato. Além disso, sabe-se que André mora em Goiânia, não é arquiteto e não joga xadrez como passatempo. Bruno tem por passatempo o violão, não mora em Brasília e é médico. Carlos não tem o artesanato como passatempo, é engenheiro e não mora em Campinas. Sabe-se que o passatempo do arquiteto é a pintura e que ele mora em Brasília.

Com base nessas informações, julgue os itens seguintes.

Quatro amigos de infância " André, Bruno, Carlos e Davi " resolveram reunir-se novamente depois de muitos anos de separação. Todos têm profissões diferentes " advogado, arquiteto, engenheiro e médico ", moram em cidades diferentes " Brasília, Campinas, Goiânia e Vitória " e possuem diferentes passatempos " violão, xadrez, pintura e artesanato. Além disso, sabe-se que André mora em Goiânia, não é arquiteto e não joga xadrez como passatempo. Bruno tem por passatempo o violão, não mora em Brasília e é médico. Carlos não tem o artesanato como passatempo, é engenheiro e não mora em Campinas. Sabe-se que o passatempo do arquiteto é a pintura e que ele mora em Brasília.

Com base nessas informações, julgue os itens seguintes.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, indique qual das alternativas abaixo está incorreta no tocante à penalidade para os respectivos crimes, quando praticados por funcionário público contra a Administração em geral.