Questões de Concursos Públicos: Auditor do Estado Ciências Contábeis

Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de entrada de recursos, de aumento de ativos ou de diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários da entidade.

A fim de atingir seus objetivos, as demonstrações contábeis devem ser preparadas em conformidade com o regime de caixa. Segundo esse regime, os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidos quando são recebidos ou pagos.

Uma característica essencial com vistas à existência de um passivo é que a entidade tenha uma obrigação passada.

Os eventos subsequentes à data de encerramento de um exercício, que tenham ou possam vir a ter efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros de uma companhia, poderão ou não, a critério da entidade, ser divulgados nas notas explicativas.

Para fortalecer o controle interno do Poder Executivo, a CF estabelece que os responsáveis pelos órgãos públicos, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela devem dar ciência ao TCU, sob pena de responsabilidade subsidiária, não se aplicando tal regulamento aos Poderes Legislativo e Judiciário.

Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são: ativos, passivos e patrimônio líquido.

Um passivo será reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja exigida em liquidação de uma obrigação presente e o valor dessa liquidação puder ser determinado em bases confiáveis.

O benefício econômico futuro embutido em um ativo é o seu potencial de contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de pagamentos ou equivalentes de caixa para a entidade.

A companhia não deve divulgar, nas notas explicativas, informações referentes aos investimentos em outras sociedades, mesmo quando relevantes.

Como comportam situações que mediata ou indiretamente possam afetar o patrimônio, as contas de compensação são também demonstradas no balanço patrimonial.