Questões MPE PB de Concursos Públicos com Gabarito

1 Q237978 | Direito Penal, Crimes contra a vida, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB, Ensino Médio

Joana e Jasão, namorados, inconformados com o fato de suas famílias não admitirem o seu romance, resolvem fazer um pacto de morte, optando por fazêlo por asfixia de gás carbônico. Combinam, então, que Jasão deve abrir o bico de gás, enquanto Joana se responsabiliza pela vedação total do compartimento por eles utilizado. A partir de tal caso empírico, analise as assertivas abaixo, assinalando, em seguida, a alternativa que sobre elas contém o devido julgamento:

I - Se apenas Joana sobreviver, deverá responder pelo crime de homicídio qualificado consumado.

II - Se ambos sobreviverem, deverão responder por tentativa de homicídio.

III - Se apenas Jasão tivesse vedado o compartimento e aberto o bico de gás, responderia, na hipótese de sobrevivência de ambos, por tentativa de homicídio, e Joana, nesse caso, responderia unicamente por instigação a suicídio, desde que ocorresse lesão corporal grave do namorado.

a) Todas as assertivas estão corretas.
b) Apenas as assertivas I e II estão corretas.
c) Apenas as assertivas I e III estão corretas.
d) Apenas as assertivas II e III estão corretas.
e) Não há assertiva correta.

3 Q231391 | Direito Penal Militar, Do Crime, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB, Ensino Médio

Sobre o Direito Penal Militar, analise as assertivas abaixo, assinalando, em seguida, a alternativa que sobre elas contenha o devido julgamento:

I - Consideram-se crimes militares em tempo de paz os crimes previstos no Código Penal Militar, quando definidos de modo diverso na lei penal comum ou nela não previstos, qualquer que seja o agente, salvo disposição especial.

II - Se dois militares em serviço ativo juntamente com um militar inativo, ainda que não empregado regularmente na Administração Militar, ocuparem um quartel contrariamente à ordem superior, os três, em tese, estarão na prática do motim.

III - O Código Penal Militar prevê o delito de dano culposo.

IV - Consideram-se como extensão do território nacional aeronaves e navios brasileiros, sob comando militar ou militarmente utilizados ou ocupados por ordem legal de autoridade competente, ainda que de propriedade privada, desde que se encontrem em mar territorial nacional ou no espaço aéreo correspondente.

a) Apenas a assertiva IV é falsa.
b) Todas as assertivas são falsas.
c) Não há assertiva falsa.
d) Apenas as assertivas I e III são falsas.
e) Apenas as assertivas II e III são falsas.

4 Q235578 | Direito Penal, Crimes contra o sentimento religioso, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB, Ensino Médio

Estão corretas as proposições abaixo, exceto:

a) O crime de violação de sepultura é qualificado doutrinariamente como um crime vago.
b) No lenocínio questuário, aplica-se ao sujeito ativo cumulativamente pena de multa.
c) Se, durante um velório, vários indivíduos, por questões pessoais e ex improviso, iniciarem uma rixa, perturbando a cerimônia funerária, deverão responder pelo crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, aplicando-se-lhes a majorante decorrente do emprego de violência e sem prejuízo da pena a esta correspondente.
d) O crime de inundação admite a responsabilização criminal do agente a título de dolo ou culpa.
e) Se o agente, pretendendo fraudar a execução, alienar, desviar, destruir ou danificar bens impenhoráveis, não poderá ser responsabilizado penalmente, já que seu comportamento se traduz em um indiferente penal.

5 Q237392 | Medicina Legal, TANATOLOGIA, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB, Ensino Médio

Para se constatar a certeza da morte, urge a observação de fenômenos que surgem no corpo humano, representados por mudanças física, química ou estrutural, de origem natural ou artificial. Assim, considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas:

I - Perda da consciência e cessação da respiração são considerados fenômenos abióticos (avitais) consecutivos.

II - Rigidez cadavérica e espasmo cadavérico são considerados fenômenos abióticos (avitais) imediatos.

III - Autólise e putrefação são fenômenos transformativos destrutivos.

a) Apenas a proposição I está correta.
b) Apenas a proposição II está correta.
c) Todas as proposições estão corretas.
d) Apenas a proposição III está correta.
e) Todas as proposições estão incorretas.

6 Q237527 | Direito Civil, Legislação Especial, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB, Ensino Médio

Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas:

I - O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência ocorrerá preferencialmente na rede especial de ensino, atendendo ao melhor interesse da criança.

II - Segundo a legislação que regula o Sistema Único de Saúde, os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos não poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do referido sistema.

III - A pessoa portadora de deficiência, desde que beneficiária do Regime Geral de Previdência Social, tem direito às prestações de habilitação e reabilitação profissional para capacitar-se a obter trabalho, conservá-lo e progredir profissionalmente.

a) Apenas I e II estão corretas.
b) Apenas I e III estão corretas.
c) Apenas II e III estão corretas.
d) Todas as proposições estão erradas.
e) Todas as proposições estão corretas.

7 Q233035 | Medicina Legal, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB, Ensino Médio

Quanto aos ferimentos produzidos por projétil expelido por arma de fogo, é errado afirmar:

a) O sinal de Werkgaertner é característico dos tiros efetuados a longa distância.
b) Nos tiros encostados, as lesões conhecidas como ?boca de mina? não são encontradas quando as armas que os deflagraram possuírem compensadores de recuo.
c) O exame do denominado ?anel de Fisch? auxilia na determinação da direção do tiro.
d) Por suas características, ferem o corpo humano por ação perfurocontundente.
e) (Abstenção de resposta ? Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

8 Q235015 | Português, Crase, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB, Ensino Médio

Considerando os enunciados abaixo, não ocorre a crase em:

a)
"Cada um tem de mim exatamente o que cativou, e cada um é responsável pelo que cativou. Não suporto falsidade e mentira. A verdade pode machucar, mas é sempre mais digna. Bom mesmo é ir a luta com determinação, abraçar a vida e viver com paixão. (Por Charlie Chaplin.) (com adaptações.)
b)
Quando alguém compreende que é contrário ao caráter do homem obedecer a leis injustas, nenhuma tirania pode escravizá?lo". (Por Mohandas Karamchand Gandhi. Com adaptações.).
c)
Prefiram o que é positivo e múltiplo, a diferença a uniformidade, os fluxos as unidades, os agenciamentos móveis aos sistemas. (Por Michel Foucault.) (Com adaptações.)
d)
Se eu desejar algo para mim, não seriam riquezas nem poder, mas apenas a paixão da possibilidade. Eu desejaria ter um olho eternamente jovem, ardendo eternamente, a luz da exigência de ver a possibilidade. (Ernst Bioch, El princípio Esperanza. Com adaptações.).
e)
(Abstenção de resposta ? Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

Questões de Concursos Públicos: MPE PB

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