Questões de Concursos Públicos: FESMIP BA

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No trato de tema de intenso interesse prático, como é o caso dos crimes omissivos, a doutrina brasileira colaciona o seguinte exemplo: “dois irmãos, sem qualquer acordo prévio, estão nadando em águas profundas. Um deles, de repente, acometido de câimbras, começa a afogar-se. O outro nada faz para ajudá-lo. Ao avaliar um caso desta natureza, verifica-se que:
I   - Seria o irmão sobrevivente responsável pelo resultado morte.
II  - O irmão omitente deve ser responsabilizado somente por omissão de socorro.
III - A simples relação de parentesco, nos termos do art. 13, § 2°, torna o agente garantidor.
IV - A relação entre irmãos gera um vínculo social de proteção maior, mas não o torna garantidor.
V  - O irmão omitente cometeu homicídio qualificado.

Sobre processos organizacionais, é verdadeiro o que se afirma em
Em relação ao funcionamento do Sistema de Informações Gerenciais de RH, marque a alternativa que apresente a sequência correta é a

A problemática do bem jurídico, merecedor da tutela penal, é assunto de alta sensibilidade nos dias atuais, na medida em que o direito penal contemporâneo lida, frequentemente, com questões concernentes a bens jurídicos coletivos e de alta complexidade na sua consideração, inclusive para o debate na doutrina nacional, sobretudo quando busca diferenciar bens jurídicos e funções. Assim, a tendencia de espiritualização dos bens jurídicos é um dos grandes desafios do estágio atual da dogmática penal. Nesse cenário de ideias, seria correto afirmar:
I - A radicalização da tendencia da espiritualização dos bens jurídicos protegidos penalmente não envolve nenhum risco para um direito penal de um Estado Democrático, antes, pelo contrário, aumenta consideravelmente as garantias individuais.

II - A tendencia de “espiritualização” dos bens jurídicos pode ser suficientemente mitigada com a simples redução à sua característica de pessoalidade, isto é, que interesse, antes de tudo, à pessoa humana.

III - A tendencia de “espiritualização” dos bens jurídicos pode ser concretamente mitigada com a consideração conjunta da noção de pessoalidade com a de substancialidade, e não ser deduzida apenas de um dado normativo.

IV - A noção de bem jurídico, neste contexto, não pode ter como objeto de proteção da norma situação referentes à moralidade pública, aos bons costumes, ao sentimento do povo e outras semelhantes.

V - O bem jurídico, portanto, como advertia Roxin, nada tem a ver com o caráter de objeto valorado, prescindindo assim de qualquer alteração do mundo exterior ou juízo de valor de qualquer natureza.

Segundo Djalma Rebouças (2004), constituem como elementos básicos para o processo de elaboração de um Planejamento Estratégico os contidos na alternativa

Segundo a Lei Federal nº 9.394/96 (LDB), marque a alternativa correta:

Considerando os termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
Com base na atitude e na visão interativa do planejamento, Ankoff (1974) apresenta quatro tipos específicos do planejamento, que estão devidamente denominados em
Sobre arranjo organizacional e seus tipos de estrutura, pode-se afirmar:
A atividade de Recursos Humanos de ________________________ tem por objetivo atrair os candidatos à vaga que está sendo oferecida pela empresa.
A alternativa cuja palavra completa corretamente essa frase é a