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Questões de Concurso: Saneamento Básico

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Texto associado.

Se fosse em um edifício, o administrador não teria sossego. Mas quando o condomínio mede 8,5 milhões de quilômetros quadrados e abriga 170 milhões de moradores, a situação se agrava. É o caso do Brasil. Divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Atlas do Saneamento mostra que no país há 102 milhões de pessoas sem acesso à rede de esgoto. Na região Norte, a situação é mais grave. Somente 2,4% dos municípios dispõem desse tipo de serviço.

Correio Braziliense, 23/3/2004, p. 15 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos às atuais condições sociais brasileiras.

Apesar da ausência do adequado esgotamento sanitário, a grande maioria das cidades brasileiras é bem provida de serviços de coleta e de correto armazenamento do lixo.

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Texto associado.

Se fosse em um edifício, o administrador não teria sossego. Mas quando o condomínio mede 8,5 milhões de quilômetros quadrados e abriga 170 milhões de moradores, a situação se agrava. É o caso do Brasil. Divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Atlas do Saneamento mostra que no país há 102 milhões de pessoas sem acesso à rede de esgoto. Na região Norte, a situação é mais grave. Somente 2,4% dos municípios dispõem desse tipo de serviço.

Correio Braziliense, 23/3/2004, p. 15 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos às atuais condições sociais brasileiras.

Os lixões a céu aberto são, comprovadamente, a melhor alternativa para o tratamento do lixo.

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Texto associado.

Se fosse em um edifício, o administrador não teria sossego. Mas quando o condomínio mede 8,5 milhões de quilômetros quadrados e abriga 170 milhões de moradores, a situação se agrava. É o caso do Brasil. Divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Atlas do Saneamento mostra que no país há 102 milhões de pessoas sem acesso à rede de esgoto. Na região Norte, a situação é mais grave. Somente 2,4% dos municípios dispõem desse tipo de serviço.

Correio Braziliense, 23/3/2004, p. 15 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos às atuais condições sociais brasileiras.

Muitas doenças estão ligadas à falta de cobertura de saneamento, isto é, a deficiências quanto à rede geral de esgoto, coleta de lixo e tratamento de água.

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Com base em legislação vigente, assinale a alternativa correta.

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Os setores usuários de águas são os mais diversos, com aplicação para inúmeros fins. A utilização pode ter caráter consultivo ou não consultivo. Determine abaixo a atividade que apresenta uso NÃO consultivo:

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No que se refere ao saneamento básico, assinale a opção correta.

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Texto associado.

O princípio do poluidor-pagador tem origem em recomendação
editada em 1972, pela Organização para a Cooperação e o
Desenvolvimento Econômico, sobre os princípios diretores
relativos aos aspectos econômicos das políticas ambientais. Mais
tarde, começou-se a falar também no princípio do usuário-pagador.
Ao tempo em que o primeiro princípio determina que os custos
relativos a prevenção e combate à poluição, e à reparação dos danos
ambientais devem ser suportados por aquele que polui, o segundo
traduz a ideia de que a apropriação de um bem coletivo (água, por
exemplo) por uma pessoa ou comunidade dá à coletividade o direito
a uma contraprestação financeira. Acerca desse tema, especialmente
quanto à forma de cobrança pelo uso da água no Brasil, julgue os
itens subsequentes.

Na fixação dos valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos, devem ser observados, nos lançamentos de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, o volume lançado e seu regime de variação e as características físico-químicas, biológicas e de toxicidade do afluente

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Com relação ao Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia, julgue o item seguinte.

O Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia é constituído pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (órgão superior), pelo Conselho Estadual das Cidades (órgão coordenador) e pelos órgãos ou entidades do Poder Executivo estadual responsáveis pela execução das ações relativas à Política Estadual de Saneamento Básico (órgãos executores).

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Texto associado.

Acerca dos princípios fundamentais dos serviços públicos de
saneamento básico, julgue o item abaixo.

Considere a seguinte situação hipotética. O prefeito de um município baiano, verificando que grande parte da população desse município não tinha acesso a água potável, procurou a Fundação Nacional de Saúde para celebrar um convênio para a construção de uma estação de tratamento de água. Celebrado o ajuste, a estação foi construída. Dias após a festa de inauguração da obra, os moradores do município perceberam que não estavam se beneficiando da nova estação de tratamento, pois, na localidade, não havia rede subterrânea e ligações prediais para levar a água tratada às casas e edificações da cidade. Nessa situação, houve violação ao princípio fundamental da integralidade na prestação dos serviços públicos de saneamento básico.

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Texto associado.

O princípio do poluidor-pagador tem origem em recomendação
editada em 1972, pela Organização para a Cooperação e o
Desenvolvimento Econômico, sobre os princípios diretores
relativos aos aspectos econômicos das políticas ambientais. Mais
tarde, começou-se a falar também no princípio do usuário-pagador.
Ao tempo em que o primeiro princípio determina que os custos
relativos a prevenção e combate à poluição, e à reparação dos danos
ambientais devem ser suportados por aquele que polui, o segundo
traduz a ideia de que a apropriação de um bem coletivo (água, por
exemplo) por uma pessoa ou comunidade dá à coletividade o direito
a uma contraprestação financeira. Acerca desse tema, especialmente
quanto à forma de cobrança pelo uso da água no Brasil, julgue os
itens subsequentes.

Os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos serão aplicados prioritariamente na bacia hidrográfica em que foram gerados e serão utilizados também no pagamento de despesas de implantação e custeio administrativo dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).

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