Questões Posse Concurso com Gabarito ou Comentadas

1 Questão 422775 | Direito Civil, Posse, Analista do Ministério Público, MPE RJ, FGV, Ensino Médio

Durante anos Berenice manteve limpo o terreno situado ao lado de sua residência, contratando periodicamente os serviços de Amarildo, para roçar e retirar o mato, evitando, assim, a presença de animais e a utilização do local para atividades indesejadas, como a presença de drogados ou de casais para encontros íntimos. O terreno pertence a Mirela, que está residindo na Alemanha. Sempre que Berenice percebia que o mato estava alto e que pessoas estavam utilizando o terreno para os fins mencionados, solicitava a Amarildo, no dia seguinte, que limpasse o terreno e cortasse o mato.

É correto afirmar que Berenice:

a) é possuidora do terreno, podendo inclusive usucapir o imóvel;
b) é possuidora direta do terreno, não podendo usucapir, por falta de ânimo de dono;
c) é a proprietária do terreno;
d) não está exercendo a posse do terreno, mas Amarildo está;
e) tem no máximo a detenção eventual do terreno, não podendo ser considerada possuidora.

5 Questão 422540 | Direito Civil, Posse, Procurador do Estado, PGE GO, PGE GO, Ensino Médio

Sobre a posse, é CORRETO afirmar que

a) o possuidor tem direito a ser mantido na posse, em caso de esbulho; restituído, em caso de turbação; e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.
b) as benfeitorias compensam-se com os danos e só obrigam ao ressarcimento se ao tempo da evicção ainda existirem.
c) o possuidor de má-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, desde que não acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.
d) ao possuidor de má-fé serão ressarcidas as benfeitorias necessárias e úteis, não lhe assistindo o direito de levantar as voluptuárias.
e) obsta a manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.

6 Questão 422530 | Direito Civil, Posse, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual PR, MPE PR Ministério Público do Paraná, Ensino Médio

Assinale a alternativa incorreta:

a) A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.
b) O sucessor universal continua de direito a posse do seu antecessor; e ao sucessor singular é facultado unir sua posse à do antecessor, para os efeitos legais.
c) Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância.
d) A posse do imóvel gera presunção jure et de jure da posse das coisas móveis que nele estiverem.
e) Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.

7 Questão 422526 | Direito Civil, Posse, Procurador Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, Ensino Médio

No que se refere à posse, sua classificação e seus efeitos, é correto afirmar:

a) O possuidor de má-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, ainda que acidentais e em qualquer hipótese.
b) O possuidor com justo título tem por si a presunção absoluta de boa-fé, pela qual o possuidor ignora o vício ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
c) Induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância, mas não a autorizam os atos violentos, clandestinos ou precários.
d) O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, tendo-lhe dado causa ou não, já que tinha a coisa como sua.
e) A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.

8 Questão 422512 | Direito Civil, Posse, Analista de Apoio à Assistência Judiciária, DPDF DF, FGV, Ensino Médio

Valério exerce a posse mansa e pacífica do imóvel rural onde reside há 27 anos. Há três acessos ao imóvel, mas o que Valério mais utiliza é uma pequena estrada, feita e mantida por ele há 21 anos, que passa por dentro de uma outra propriedade pertencente a um casal de nacionalidade inglesa e que pouco frequenta o local. Acontece que, após tantos anos, o referido casal vendeu o imóvel para uma incorporadora, a qual começou a construção de um muro que impede a passagem de Valério. Nesse caso é correto afirmar que:

a) em virtude da existência de dois outros acessos, nenhuma providência pode ser tomada por Valério.
b) Valério, por ser titular do direito de propriedade sobre a pequena passagem, pode ajuizar ação reivindicatória para impedir a construção do muro.
c) Valério, por ser possuidor do direito real de servidão de passagem, pode se valer da proteção possessória que a lei lhe confere.
d) nada pode ser feito, já que Valério é mero invasor do imóvel.
e) nada pode ser feito, já que não há proteção legal para direito de passagem.

9 Questão 422511 | Direito Civil, Posse, Outorga de Delegações de Notas e de Registro, TJMG MG, CONSULPLAN, Ensino Médio

Acerca da posse, nos termos do Código Civil, é correto afirmar:

a) O possuidor de má-fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.
b) Ao possuidor de má-fé não serão ressarcidas as benfeitorias necessárias; mas lhe assiste o direito de retenção pela importância destas, e pode levantar as voluptuárias.
c) As benfeitorias não se compensam com os danos, e só obrigam ao ressarcimento se ao tempo da evicção ainda existirem.
d) O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo; ao possuidor de boa-fé indenizará pelo valor da data da turbação ou esbulho.

10 Questão 422470 | Direito Civil, Posse, Analista de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCC, Ensino Médio

No que se refere à posse e à propriedade, é correto afirmar:

a) A posse, por ser pessoal, não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor.
b) A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, bem como os potenciais de energia hidráulica e os monumentos arqueológicos.
c) A propriedade presume-se condominial, salvo prova de exclusividade.
d) Só se considera possuidor, no direito brasileiro, quem tiver a coisa em seu poder diretamente.
e) Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.

Questões de Concurso: Posse

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