Questões Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora Concurso com Gabarito

2 Questão 456226 | Direito Eleitoral, Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Bahia, FCC, Ensino Médio

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, até 5 dias antes da divulgação, certas informações, sem obrigação de mencionar

a) o questionário completo aplicado ou a ser aplicado.
b) quem contratou a pesquisa.
c) o valor e a origem dos recursos despendidos no trabalho.
d) o nome de quem pagou pala realização do trabalho.
e) a identificação dos entrevistadores.

3 Questão 455732 | Direito Eleitoral, Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora, Procurador Legislativo, Câmara Municipal de São Paulo SP, FCC, Ensino Médio

A respeito da propaganda eleitoral da internet, considere: I. sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País. II. mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação. III. matéria paga, com custo e respectivo pagamento devidamente lançados na prestação de contas do candidato, do partido ou da coligação. IV. blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural. É permitida a propaganda eleitoral veiculada pela internet, dentre outras, da forma indicada APENAS em

a) III e IV.
b) I, III e IV.
c) II e III.
d) I, II e IV.
e) I, II e III.

4 Questão 457048 | Direito Eleitoral, Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora, Ensino Médio

Sobre as pesquisas e testes pré-eleitorais, assinale a afirmativa CORRETA.

a) As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública não precisam, necessa-riamente, registrar junto à Justiça Eleitoral, tendo em vista o princípio da liberdade de expres-são.
b) As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas a divulgarem-nas apenas aos can-didatos interessados nos resultados, sem necessidade de registro junto à Justiça Eleitoral.
c) As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, até 5 (cinco) dias antes da divulgação, o nome de quem pagou pela realização do trabalho.
d) As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública são obrigadas a divulgar os resultados obtidos, registrando-os apenas nos respectivos partidos políticos, sendo-lhes fa-cultado, porém, divulgar quem pagou pela realização da pesquisa.

6 Questão 456806 | Direito Eleitoral, Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora, Analista, MPE MS, FGV, Ensino Médio

Em relação ao uso da Internet em eleições, assinale a afirmativa correta.

a) A data para início da campanha eleitoral não é a mesma na Internet em relação aos outros meios de comunicação, devido às suas particularidades.
b) Não é permitido o uso de e?mail para propaganda eleitoral.
c) Candidaturas e coligações não podem receber doações via Internet.
d) Não é permitido o anonimato durante a campanha eleitoral via Internet.
e) Não é permitido debate entre candidatos via Internet, durante o período de campanha eleitoral.

7 Questão 456832 | Direito Eleitoral, Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora, Analista Judiciário, TRE SC, FAPEU, Ensino Médio

Assinale a alternativa CORRETA.

No que concerne ao vestuário individual e à fiscalização partidária, as normas eleitorais estabelecem que:

a) aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, não é permitido que, em suas vestes ou crachás, constem alusões ao nome e à sigla do partido ou coligação a que sirvam.
b) é permitida a manifestação individual e silenciosa do cidadão em favor de partido político, coligação ou candidato, que figure no vestuário ou no porte de bandeira ou objeto de que tenha a posse.
c) é permitido, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e escrutinadores, o uso de vestuário ou objeto que contenha propagada eleitoral.
d) é proibida, no recinto das seções e juntas eleitorais, a manifestação individual e silenciosa do cidadão, com a figuração em vestuário ou bandeira, de candidato, partido político ou coligação de sua preferência.

9 Questão 456799 | Direito Eleitoral, Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora, Analista Judiciário, TRE RR, FCC, Ensino Médio

A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar que

a) se consideram bens de uso comum, para fins eleitorais, dentre outros, as lojas, os cinemas e os cen tros comerciais de propriedade privada.
b) nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas é permitida a colocação de propaganda eleitoral, desde que não lhes cause dano.
c) a veiculação de propaganda em bens particulares pode ser realizada mediante pagamento do espaço destinado a essa finalidade.
d) a propaganda eleitoral através da distribuição de folhetos, volantes e outros impressos depende de au torização da Justiça Eleitoral.
e) nas dependências do Poder Legislativo, a veiculação de propaganda eleitoral fica a critério do Juiz Eleitoral competente.

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