Questões de Concursos Públicos: Lei 5988 1973

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1 Q823073 | Legislação Federal, Lei 5988 1973, Analista Judiciário, TRE RR, FCC, Ensino Superior
Segundo a Lei de Direitos Autorais, contrafação é a
3 Q822325 | Legislação Federal, Lei 5988 1973, Jornalista, IFB BA, FUNRIO, Ensino Médio
Por direito autoral se compreende o direito que o autor de uma obra intelectual tem de usufruir dos produtos resultantes da reprodução, execução ou representação de suas próprias criações. O direito autoral compreende os direitos de autor propriamente ditos e os direitos conexos – estes últimos inerentes a
4 Q818929 | Legislação Federal, Lei 5988 1973, Analista Desenvolvimento Gestão Júnior, Metrô SP, FCC, Ensino Superior

Sobre direitos autorais, analise:

I. Conservar a obra inédita é um direito moral do autor.

II. Compete ao Estado a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público.

III. Independe de permissão do autor a reprodução de obra, a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá- la.

IV. Obras anônimas não são protegidas pela Legislação de Direitos Autorais.

Está correto o que consta APENAS em

5 Q812046 | Legislação Federal, Lei 5988 1973, Assessor Técnico II, SENAC PE, IPAD, Ensino Médio

Assinale a alternativa incorreta relacionada com o regulamento dos direitos autorais, segundo a Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973.

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