Questões de Concurso: Lei 10831 2003

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1 Questão 822348 | Legislação Federal, Lei 10831 2003, Engenheiro Agronômo, ASCAR EMATER RS, FUNDATEC, Ensino Médio

Segundo a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências, no caso da comercialização direta aos consumidores, por parte dos agricultores familiares, inseridos em processos próprios de organização e controle social, previamente cadastrados junto ao órgão fiscalizador, a certificação será ____________________, uma vez assegurada aos consumidores e ao ______________ a _____________ do produto e o livre acesso aos locais de produção ou processamento.

Qual alternativa preenche, correta e respectivamente, as lacunas do parágrafo anterior?

a) obrigatória – produtor rural – rastreabilidade
b) obrigatória – órgão fiscalizador – procedência
c) facultativa – produtor rural – rastreabilidade
d) facultativa – órgão fiscalizador – rastreabilidade
e) facultativa – agente de extensão rural – procedência