Questões de Concurso: Legislação Pesqueira

Entre os materiais utilizados na confecção de petrechos de pesca são empregados alguns tipos de fibra que podem ser naturais ou artificiais. A respeito desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

A crina, os pêlos e a lã são exemplos de fibras de origem animal.

A pesca na Amazônia pode ser dividida nas seguintes categorias: de subsistência, comercial, industrial, de peixes ornamentais e esportiva. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Nas categorias listadas, faltou mencionar uma categoria legalmente reconhecida, a pesca com fins científicos.

Julgue os itens subseqüentes, referentes aos métodos de pesca empregados na captura de algumas espécies da região amazônica.

Em águas continentais da região amazônica, o camarãoregional é principalmente capturado com matapis.

De acordo com o decreto n.º 80.145/1977, contêiner é um recipiente construído de material resistente, destinado a propiciar o transporte de mercadorias com segurança, inviolabilidade e rapidez, dotado de dispositivo de segurança aduaneira e devendo atender às condições técnicas e de segurança previstas pela legislação nacional e pelas convenções internacionais ratificadas pelo Brasil. No que se refere ao contêiner destinado ao transporte marítimo de cargas, julgue os itens que se seguem.

Os contêineres padrão ISO devem permitir o empilhamento de 12 unidades totalmente carregadas.

As redes de pesca, seja de arrasto, de emalhar ou de cerco, são alguns dos principais petrechos utilizados tanto pela pesca artesanal quanto pela pesca industrial. No que se refere a esses petrechos, julgue os itens a seguir.

A forma do peixe não influencia a curva de seletividade de uma rede de espera.

As artes ou aparelhos de pesca utilizados nos rios da bacia amazônica podem ser agrupados, segundo a técnica ou método de uso, em redes de emalhar, redes de lance, redes de arrasto, pesca de linha, artes de fisgar, artes fixas, entre outros. Considerando essa classificação, julgue os itens que se seguem.

O matapi, armadilha feita de tábuas de palmeira normalmente posicionada nas margens da foz de rios e igarapés, pertence ao grupo das artes fixas.

A piramutaba é uma espécie amplamente distribuída na bacia amazônica. A literatura existente informa sobre a ocorrência dessa espécie desde o rio Orenoco, na Venezuela, até a foz do rio Amazonas, no litoral do Pará e Amapá. A partir dessas informações, julgue os itens subseqüentes.

Na calha do rio Amazonas, além da rede de emalhar, é permitida a pesca de piramutaba com redes de arrasto tracionadas por embarcações motorizadas.

As artes ou aparelhos de pesca utilizados nos rios da bacia amazônica podem ser agrupados, segundo a técnica ou método de uso, em redes de emalhar, redes de lance, redes de arrasto, pesca de linha, artes de fisgar, artes fixas, entre outros. Considerando essa classificação, julgue os itens que se seguem.

A zagaia, comumente utilizada em pescarias noturnas, com o auxílio de uma lanterna para focalizar o peixe, pertence ao grupo das armadilhas ou artes fixas.

Em relação aos recursos pesqueiros capturados na costa norte brasileira, julgue os itens que se seguem.

A gurijuba é capturada principalmente pela frota industrial que opera como fauna acompanhante da pesca de camarões.

Julgue os seguintes itens, referentes às características das fibras utilizadas na confecção de petrechos e artes de pesca.

A temperatura da água, o poder de decomposição e o tempo de imersão na água não influenciam a velocidade de decomposição das fibras à base de celulose.