Questões Forma federativa e repartição constitucional de competências Concurso com Gabarito ou Comentadas

As seguintes matérias são da competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, à exceção de uma.
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Assinale-a.

a) zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas
b) proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência
c) proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural
d) planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações
e) preservar as florestas, a fauna e a flora

Assinale a opção correta a respeito da competência para legislar.

a) No âmbito da competência legislativa concorrente, sobrevindo lei federal que contenha normas gerais, ficará suspensa a eficácia de lei estadual preexistente, no que for contrária à lei federal.
b) Inexistindo lei federal sobre matéria de competência privativa da União, os estados e o Distrito Federal (DF) estarão autorizados a exercer sua competência legislativa plena.
c) De acordo com a CF, cabe à União legislar sobre matérias de predominante interesse geral e aos estados, ao DF e aos municípios, legislar sobre normas de exclusivo interesse local.
d) A competência da União em assuntos de sua atribuição privativa pode ser delegada aos estados, ao DF e aos municípios mediante lei ordinária.
e) A competência legislativa concorrente é aquela em que a União, os estados, o DF e os municípios podem legislar livremente sobre as matérias estabelecidas na CF.

Não é matéria da competência comum da União,Estados,Distrito Federal e Municípios:

a) zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas.
b) proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
c) proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural.
d) planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.
e) preservar as florestas, a fauna e a flora.

Compete à União

a) combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
b) instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.
c) zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
d) proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
e) preservar as florestas, a fauna e a flora.

Questões de Concurso: Forma federativa e repartição constitucional de competências